Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 28/6
20h30 – Iluminuras
A seleção de obras envolvendo os valores afetivos do alimento e da arte de cozinhar vem crescendo no Brasil. Para falar sobre o assunto, o programa recebe o doutor em Literatura, Sidney Barbosa e a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, autora de várias obras jurídicas e de três livros de culinária.
Reapresentação: 29/6, às 20h30; 30/6, às 20h30; 1º/7, às 18h; 2/7, às 22h; e 3/7, às 13h.
Sábado, 29/6
7h30 – Plenárias
O programa vai mostrar os últimos julgamentos do primeiro semestre de 2019 no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, o Plenário declarou ilícitas as interceptações telefônicas e a quebra de sigilo de dados telefônicos envolvendo senadores ocorridas no âmbito da Operação Métis em razão da prerrogativa de foro conferida aos parlamentares pela Constituição Federal, que atrai a competência do STF. Na quinta-feira (27), foi concluído o julgamento do Recurso Extraordinário interposto contra decisão que considerou legal a limitação em 30% para cada ano-base do direito do contribuinte de compensar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Sobre a matéria, a Corte formulou a tese de Repercussão Geral de que é constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais no IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL.
Reapresentações: 29/6 às 17h30; 30/6, às 7h30 e às 14h30; e 1º e 3/7, às 4h30.
9h – Academia
O estudo apresentado esta semana, do mestre em Direito Alexandre Santos Sampaio, trata da não aplicabilidade das licitações em alguns. Participam do debate os mestres em Direito Público Túlio Silveira e Fabiano Jantalia.
Reapresentações: 30/6, 1º e 3/7, às 9h.
12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Você vai conhecer algumas novidades que melhoram a produtividade e qualidade de vida na zona rural. Vamos mostrar o avanço das pesquisas, as novas variedades de alimentos e as formas de plantio consorciado, como plantar café, mamão e cítricos no mesmo canteiro.
Reapresentações: 30/6, às 11h; 1º/7, às 12h; 2/7, às 13h30; 03/7, às 12h; 4/7, às 12h30; e 5/7, às 18h.
18h30 – Repórter Justiça
O tema esta semana é a arte de rua. Você vai conhecer artistas brasileiros que começaram os trabalhos de forma tímida e, com o tempo, ganharam fama internacional. Vamos mostrar como a arte de rua pode estimular o turismo de uma cidade e de que forma grupos da periferia mudaram de realidade por meio da música e da dança e, aida, um projeto que tem revitalizado, pelo grafite, uma das avenidas mais movimentadas de Brasília. Entenda também a diferença entre arte e vandalismo, grafite e pichação, e as punições para quem for flagrado danificando espaços públicos.
Reapresentações: 30/6, às 18h30; 1º/7, às 20h30; 2/7, às 21h; 3/7, às 13h30; e 4/7, às 20h30.
20h – Direito Sem Fronteiras
Aborto seletivo de mulheres em países asiáticos é assunto do programa desta semana. As famílias asiáticas acabam por priorizar o nascimento de bebês do sexo masculino e praticar o aborto seletivo de bebês do sexo feminino, afetando o equilíbrio demográfico entre homens e mulheres. A informação faz parte de um estudo que mostra que a China e a Índia estão no topo do ranking dos países em que milhões de mulheres deixam de nascer por causa do aborto. Participam do debate Eliane Ferreira dos Santos, doutora em Direito, e Silvia Badim, professora e pesquisadora na área de Gênero.
Reapresentação: 30/6, às 20h.
Domingo, 1º/7
7h30 – STJ Notícias
O programa mostra reportagem especial sobre erro médico, que podem ter consequências sérias e levar a uma sequela permanente ou até a morte. Outra matéria trata do 6º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário e as principais decisões dos ministros do Tribunal da Cidadania.
Reapresentações: 4/7, às 11h; 6 e 7/7, às 13h.
15h30h – Fórum
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ganhou leis complementares que reforçam os direitos e a proteção. Mas a gravidez em idade precoce ainda é um assunto sensível nesse documento, e a nova regra prevê a criação de campanhas de prevenção nacional. As alterações também tratam da autorização dos responsáveis para viagens de menores desacompanhados: passou de 12 para 16 anos a idade em que os menores podem viajar sem autorização judicial. Para discutir essas e outras mudanças no ECA, o programa recebe a presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF, Liliana Marquez, e a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Andrade.
Reapresentação: 30/6, às 2h30 e às 12h.
14h – Artigo 5º
A matéria de educação religiosa deve constar no currículo escolar obrigatório ou deve ser tratada apenas entre as famílias? Em 2017, o Supremo Tribunal Federal tornou facultativo o ensino religioso nas escolas públicas. Em janeiro deste ano, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi modificada e foi autorizado ao aluno, de escola pública ou particular, que se ausente da aula ou de prova por motivo de crença religiosa. Mas como isso funciona na prática? É o que vamos falar no programa desta semana.
Reapresentação: 30/6, às 14h.
21h – Reflexões
A palavra compliance pode ser traduzida como ação de acordo com as leis, os regulamentos e as normas ditados por uma empresa. O termo se fortaleceu no Brasil principalmente após a promulgação da Lei Anticorrupção e de sua regulamentação. No Reflexões desta semana, os ex-ministros da Controladoria-geral da União, Luiz Augusto Navarro, integrante da Comissão de Ética da Presidência da República, e Jorge Hage, professor e consultor em compliance, debatem o tema.
22h30 – Documentário – Terras Brasileiras
O O documentário relata histórias de pessoas que tiveram a vida modificada pelo hábito da leitura. A partir da realidade de bibliotecas públicas localizadas em regiões de baixa renda no Rio de Janeiro, mostra o exemplo das Bibliotecas Parque da Colômbia como modelo do que pode ser criado em espaços culturais e fala sobre a situação da leitura no Brasil e o esforço de parlamentares para universalizar as bibliotecas escolares no país.
21h30 – Refrão
A banda Toro está no Refrão fala da trajetória no rock de Brasília e sobre o estilo “Stoner Rock”, som mais pesado do gênero musical. A Toro ficou em em primeiro lugar na seletiva para o Festival Internacional “Indie Week” realizado no Canadá em 2018 e é formada por Francisco Vasconcelos (guitarra), Arnoldo Ravizzini (bateria), Thuyan Santiago (vocal) e Stive Canavarro (baixo).
Reapresentações: 1º/7, às 13h30; 3/7, às 21h30; 4/7, às 22h; 5/7, às 13h30; e 6/7, às 21h30
Segunda-feira, 17/6
Fonte: TV Justiça
