Participaram do encontro representantes do Ministério Público Estadual, OAB/AM, Coordenadoria de Infância e Juventude e Comissão Estadual de Adoção Internacional.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Lafayette Vieira Júnior, reuniu, na última quarta-feira (17), com o cônsul dos Estados Unidos da América, Kevin Todd, com a supervisora de vistos de imigrantes, Clarissa Oliveira, e com a agente Consular, Sherre Nelson. Todos fazem parte da equipe do consulado norte-americano que atua no estado do Rio de Janeiro, único da federação responsável por dar andamento aos processos de adoção internacional no Brasil. O objetivo foi a troca de informações sobre os procedimentos daquele país no aspecto de adoção de crianças amazonenses habilitadas a fazerem parte de um novo núcleo familiar.
Estiveram presentes ao encontro, à convite da Corregedoria, a coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, juíza Rebeca de Mendoça Lima; representantes da Comissão de Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Luiza Helena Simonetti, Thandra Sena e Fernando Borges de Moraes; a representante do Ministério Público Estadual (MPE) na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do
Amazonas (Cejaia), promotora Romina Carmem Brito Carvalho; além dos secretários executivos da Cejaia, Rafael Lins e Juliana Villarim; do juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres; dos juízes auxiliares da CGJ-AM, Flávio Henrique Freitas, Antonio Marinho Júnior e Luís Alberto Albuquerque; e do juiz da comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto, representando as comarcas do interior.
A reunião teve propósitos de atualizar o panorama dos trabalhos realizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia), que é unidade responsável por acompanhar os processos de adoção internacional no Estado e está vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), e esclarecer os procedimentos de adoção internacional entre Brasil e os Estados Unidos, que contam com a participação de agências credenciadas pelo governo dos dois países.
Antes de chegar ao Amazonas, a equipe já havia passado por nove Estados brasileiros. De acordo com a supervisora do Setor de Visto de Imigrantes do Consulado Americano no Rio de Janeiro, Clarissa Oliveira, as visitas do órgão são fundamentais para deixar claro como funciona a liberação de uma criança para viver em território norte-americano com nova família. “Queremos divulgar e esclarecer como são os processos realizados pelos estadunidenses, pois tivemos um lapso temporal na legislação dos dois países que dificultou por algum momento a parceria e a compreensão técnica do processo. Agora queremos reafirmar nossas possibilidades de cooperação”, ressalta.
A expectativa da coordenadora da Infância e Juventude, magistrada Rebeca Mendonça Lima, é que a parceria aumente as chances de adoção de menores amazonenses. Ela reforçou, junto ao corregedor, a importância do compromisso dos juízes, principalmente das comarcas do interior, no sentido de manter atualizado o Cadastro Nacional de Adoção, criado pelo Conselho Nacional de Justiça. “Não queremos que as crianças amazonenses tornem-se invisíveis aos olhos daqueles que estão dispostos a oferecer-lhes amor”, disse a magistrada.
Atento às questões, o corregedor-geral do Estado já havia oficiado aos magistrados do Estado a necessidade de acesso dos mesmos ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA), além da atualização contínua dos dados cadastrais das comarcas em que atuam. “Queremos dispor de mais celeridade e eficiências nas ações de adoção. São muitas pessoas e entidades empenhados em oferecer melhores condições para que nossas crianças tenham mais oportunidades de viver em família – e todos tem nosso apoio. Inclusive está é uma meta de minha administração, anunciada no dia que tomei posse, um julho de 2018.”
Visita ao abrigo
Após à reunião, representantes do Consulado Norte-Americano seguiram junto com os representantes da Comissão de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia), unidade vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, em visita ao abrigo “O Coração do Pai”, no bairro Japiim, zona Sul de Manaus. A entidade trabalha há mais de sete anos com acolhimento de crianças de 0 a 13 anos, em situação de vulnerabilidade. Na oportunidade foram entregues às crianças doces de Páscoa arrecadados na campanha Páscoa Solidária, da CGJ-AM. No total foram distribuídos 24 ovos de chocolate para as crianças e presentes para oito bebês residentes naquela entidade.
Dora Paula – CGJ
Fotos: Raphael Alves
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