Pesquisa do Instituto DataSenado indica apoio dos brasileiros às iniciativas dos senadores no combate à pandemia. De acordo com o levantamento, 63% dos entrevistados consideraram muito importante a solicitação feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Congresso dos Estados Unidos, para que o Brasil possa comprar o estoque de vacinas contra a covid-19 que não tenha previsão de utilização naquele país.
A solicitação foi realizada no dia 19 de março. Pacheco afirmou que a autorização para essa compra “aprofundaria os laços de cooperação” entre os dois países e teria repercussões positivas internacionalmente, uma vez que o Brasil é, hoje, o “epicentro” da pandemia.
Além disso, a pesquisa também apontou que 96% dos entrevistados defendem a proposta de que o Senado utilize as economias do seu orçamento para auxiliar o Sistema Único de Saúde (SUS) na compra de imunizantes contra a covid-19. Medida semelhante está prevista, por exemplo, no PRS 36/2020, projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que destina as economias do Senado (“todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal”) do ano de 2020 para SUS.
Fraudes
Os participantes da pesquisa também demonstraram forte apoio à criminalização de fraudes cometidas por profissionais da saúde na aplicação de vacinas e medicamentos: 93% mostraram-se favoráveis a essa medida. E, dentro desse grupo, 81% acreditam que a pena deve ser aumentada caso a infração seja cometida durante campanhas de vacinação.
A criminalização dessas fraudes está prevista no PL 505/2021, projeto de lei do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Sua proposta visa enquadrar como crime a fraude ou a simulação de administração de medicamento ou vacina, ou sua utilização em desacordo com normas técnicas.
Fura-fila
Para 82% dos que responderam à pesquisa, as pessoas que “furam” a fila da vacinação, desobedecendo as regras instituídas pelo plano nacional de imunização contra a covid-19, devem responder criminalmente pelo ato.
No Senado, já tramitam propostas que dispõem sobre essa tipificação. Uma delas, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para quem burlar as regras de prioridade na vacinação (PL 15/2021).
Outro projeto de lei com esse objetivo é o PL 25/2021, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que também tramita no Senado. Essa proposta caracteriza como crime “furar” a fila da imunização contra o coronavírus, além de prever o aumento de pena no crime de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas. O texto também estabelece forma qualificada do crime de peculato em casos em que houver a apropriação, o desvio ou a subtração de bem ou insumo médico, terapêutico, sanitário, vacinal ou de imunização, tanto público como particular.
Comprovante e pensão
A pesquisa também indica que 73% dos entrevistados concorda com a proposta de que a pessoa que já foi imunizada tenha de apresentar comprovante de vacinação para ter acesso a locais que prestam atendimento à população. Um projeto de lei do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 883/2021, determina essa medida para os grupos em que a vacinação já tenha sido realizada.
Em relação à proposta de pagamento de pensão para crianças e adolescentes cujo genitor (mãe ou pai) faleceu em decorrência da covid-19, 83% dos entrevistados são a favor da medida. Esse benefício está previsto no PL 887/2021, projeto de lei de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), desde que o genitor não seja filiado ao regime de previdência social.
A pesquisa do DataSenado foi realizada em 25 de março em todos os estados do país e no Distrito Federal, com alocação proporcional a cada unidade da federação. Foram entrevistados por telefone 1.000 brasileiros com 16 anos ou mais. O nível de confiança do levantamento é de 95%.
Ana Luísa Santos, com supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
