O ministro do STF, Celso de Mello iniciou a votação que discute se o Congresso é omisso ao não criminalizar a homofobia e a transfobia e criticou o que considera heteronormativos e incompatíveis com uma sociedade democrática.
“Em razão do voto que vou proferir, serei inevitavelmente incluído no índex mantido pelos cultores da intolerância, cujas mentes sombrias rejeitam o pensamento crítico, daqueles que ignoram o sentido democrático do pluralismo de ideias […], desconhecem a importância do convívio harmonioso e respeitoso de ideias antagônicas”, afirmou Mello.
Mello, que também é relator do processo disse que a função do Supremo no exercício da Constituição “é mais importante do que atitudes preconceituosas e discriminatórias lesivas aos direitos e liberdades fundamentais”.
