A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma carta elaborada por crianças e adolescentes de 10 municípios em que os autores propõe soluções para problemas enfrentados por eles.
A carta foi entregue, no último sábado (23), ao defensor Helom Nunes, que atua na Defensoria Pública de 1ª Instância de Família, durante o “Fórum Estadual Comunitário dos Direitos da Criança e do Adolescente – eu protagonista: conhecendo e empoderando para incidir”, organizado pela Cáritas Arquidiocesana de Manaus.
O documento foi construído ao longo do ano por crianças e adolescentes integrantes do fórum, moradores dos municípios de Manaus, Iranduba, Rio Preto da Eva, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Presidente Figueiredo, Novo Airão, Manaquiri, Itacoatiara e Manacapuru.
As reivindicações foram elaboradas em consonância com a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A carta é uma síntese das propostas e pedidos, de acordo com a peculiaridade de cada cidade, mas que convergem para áreas comuns.
Confira os seis pontos de reivindicação:
- Educação: melhores condições físicas das escolas, merenda escolar nutritiva, professores com qualificação continuada a fim de proporcionar um ensino satisfatório;
- Esporte: a criação de quadras poliesportivas e manutenção dos espaços de esportes já existentes, além de maior investimento àqueles que praticam esporte visando capacitá-los a participar de competições, incentivando-os no exercício de atividades físicas, que os conduza a um estilo de vida saudável e distante da criminalidade;
- Segurança: a garantia da implementação de políticas públicas voltadas paro o bem-estar e a segurança da comunidade, de forma, que meninas e meninos possam ter o direito de brincar na rua, passear na praça e conversar sentados nas calçadas, ir e vir da escola, sem medo de assalto, de violência sexual ou da ação do tráfico de drogas;
- Saúde: um serviço de saúde de qualidade que trate de cada pessoa com dignidade, respeito e urbanidade, seja no atendimento ao paciente ou na aquisição de medicamentos;
- Profissionalização: destinar recursos à programas de preparação para realização dos exames de ingresso à universidade, bem como, à capacitação técnica como informática, idiomas, assistente administrativo e afins, com o intuito de encaminhá-los ao programa de jovem aprendiz e em seguida ao mercado de trabalho;
- Lazer: fomentar programações culturais que estimulem a convivência harmônica, a criatividade, o bem-viver, o crescimento intelectual e emocional das crianças e dos adolescentes, como teatro, musical, sarau literário para garantir o acesso à literatura como direito fundamental e fazê-los, assim, aptos de serem protagonistas de uma história de vida bem-sucedida (de dentro para fora).
