A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com outros órgãos governamentais, participou, na última semana de agosto, de um mutirão de atendimentos na aldeia Ajuricaba, Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada no Rio Demini, em Barcelos, com o objetivo de levar assistência jurídica à população da região.
A ação contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei-Yanomami), Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cartório Extrajudicial de Barcelos, Receita Federal, Instituto de identificação da Polícia Civil e o Cartório do 1º Ofício de Boa Vista (RR).
O grande papel da Defensoria, nesse tipo de ação, é realizar uma articulação entre os serviços oferecidos, pois temos uma visão global do trabalho de outros órgãos e, com isso, conseguimos direcionar os assistidos no melhor caminho para a resolução de suas necessidades
defensora Isabela Sales, coord. Polo do Alto Rio Negro
O mutirão levou assistência jurídica às populações indígenas para garantir acesso a direitos fundamentais. Ao todo, foram 250 atendimentos realizados pela DPE-AM, entre eles, acesso à documentação em geral, registro e atualização do Cadastro Único e serviços relacionados à regularização de guarda e adoção.
O local que recebeu a ação foi escolhido por ser uma região estratégica e central para outras comunidades, o que possibilitou o acesso de mais pessoas aos atendimentos.
Além disso, a Aldeia Ajuricaba é, historicamente, importante por se tratar de uma das primeiras localidades da Terra Yanomami, no Amazonas, a estabelecer contato com a sociedade envolvente, ou seja, não indígena.
“A Defensoria ganha muito com esse tipo de atividade, primeiro por termos a oportunidade de levar acesso à Justiça a essas populações, o que é nossa obrigação, e também por evitar a judicialização de situações que podem ser resolvidas por outros caminhos”, concluiu a defensora.
