Definida programação do webinário Programa João Pessoa Sustentável

Definida programação do webinário Programa João Pessoa Sustentável

Evento discutirá projeto e impactos nas comunidades urbanas atingidas

Foi definida, nesta segunda-feira (5), a programação do webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas. O evento terá início às 18h30 da próxima quinta-feira (8) e contará com a participação do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), que fará a abertura com o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza. Ainda no início do evento, Alexandre Sabino do Nascimento falará em nome do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O webinário será aberto ao público e transmitido no canal oficial do MPF/PB no YouTube.

Após a abertura, representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) falarão sobre o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Avenida Beira Rio, a urbanização das comunidades e a construção de três conjuntos habitacionais na região para as famílias que vivem em área de alagamento e que correm risco de vida. A revitalização do rio Jaguaribe, com desassoreamento de 15 km, também será abordada. Ao final da exposição da PMJP, um líder de cada uma das oito comunidades do entorno da Beira Rio terão direito a fazer uma pergunta sobre o programa. Os questionamentos serão respondidos pelos representantes da prefeitura em 20 minutos.

O webinário é uma realização do MPF, em parceria com a Unidade Executora do Programa (UEP/PMJP), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e UFPB. Tem apoio do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e do Fórum Estadual de Reforma Urbana.

Próximo encontro – Em outra reunião semelhante, com data a ser marcada, as comunidades e representantes da UFPB e MPF terão mais tempo para fazer questionamentos à Prefeitura de João Pessoa, além de sugestões. No primeiro webinário, na quinta-feira (8), a prefeitura terá mais tempo para apresentar o programa.

O programa – O Programa João Pessoa Sustentável é financiado em parte pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É orçado em cerca de 200 milhões de dólares – metade financiada pelo BID e a outra metade contrapartida da PMJP. Tem por objetivo geral, segundo a PMJP, promover a sustentabilidade urbana de cidade por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Tem por objetivos, ainda, diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita. O papel do Ministério Público Federal é, em especial, minimizar eventuais impactos sociais e ambientais em razão da execução do programa.

Procedimento Administrativo 1.24.000.001607/2019-38

Definida programação do webinário Programa João Pessoa Sustentável

Evento discutirá projeto e impactos nas comunidades urbanas atingidas

Foi definida, nesta segunda-feira (5), a programação do webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas. O evento terá início às 18h30 da próxima quinta-feira (8) e contará com a participação do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), que fará a abertura com o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza. Ainda no início do evento, Alexandre Sabino do Nascimento falará em nome do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O webinário será aberto ao público e transmitido no canal oficial do MPF/PB no YouTube.

Após a abertura, representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) falarão sobre o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Avenida Beira Rio, a urbanização das comunidades e a construção de três conjuntos habitacionais na região para as famílias que vivem em área de alagamento e que correm risco de vida. A revitalização do rio Jaguaribe, com desassoreamento de 15 km, também será abordada. Ao final da exposição da PMJP, um líder de cada uma das oito comunidades do entorno da Beira Rio terão direito a fazer uma pergunta sobre o programa. Os questionamentos serão respondidos pelos representantes da prefeitura em 20 minutos.

O webinário é uma realização do MPF, em parceria com a Unidade Executora do Programa (UEP/PMJP), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e UFPB. Tem apoio do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) e do Fórum Estadual de Reforma Urbana.

Próximo encontro – Em outra reunião semelhante, com data a ser marcada, as comunidades e representantes da UFPB e MPF terão mais tempo para fazer questionamentos à Prefeitura de João Pessoa, além de sugestões. No primeiro webinário, na quinta-feira (8), a prefeitura terá mais tempo para apresentar o programa.

O programa – O Programa João Pessoa Sustentável é financiado em parte pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É orçado em cerca de 200 milhões de dólares – metade financiada pelo BID e a outra metade contrapartida da PMJP. Tem por objetivo geral, segundo a PMJP, promover a sustentabilidade urbana de cidade por meio da melhoria urbana, econômica e de gestão municipal. Tem por objetivos, ainda, diminuir a desigualdade urbana, modernizar os instrumentos de planejamento urbano e a prestação de serviços, além de modernizar a administração pública e fiscal com modelo de gestão por resultados e reestruturação da área de receita. O papel do Ministério Público Federal é, em especial, minimizar eventuais impactos sociais e ambientais em razão da execução do programa.

Procedimento Administrativo 1.24.000.001607/2019-38