Vários parlamentares criticaram o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por tentar tirar da pauta do Plenário o Projeto de Lei 2787/19, que tipifica o crime de “ecocídio”, definido como causar desastre ecológico por contaminação ou rompimento de barragens.
Relator da proposta, o deputado André Janones (Avante-MG) disse estar espantado em ver a articulação do partido do governo em adiar a votação. “Os mesmos deputados que defendem acelerar a reforma da Previdência tentam adiar essa votação”, criticou.
Para o deputado Domingos Neto (PSD-CE), fazer obstrução em um tema ligado ao desastre de Brumadinho não faz nenhum sentido político. “Peço, em nome da sensibilidade política, que o partido tenha um mínimo de preocupação”, comentou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a ação do PSL é gravíssima, ainda mais porque as demais legendas se mostraram solidárias em votar o texto. “O partido de Bolsonaro está de costas para Minas Gerais, ignorando a dor de centenas de brasileiros”, declarou. Segundo ele, o PSL se recusa a agir no combate a novos crimes como o de Brumadinho.
Contraponto
Em resposta, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) disse que os deputados estaduais de Minas Gerais já aprovaram legislação para atender à necessidade dos afetados por Brumadinho. “Para que criar uma legislação que vai onerar todos os estados? Está em pauta criação e tipificação de um crime extremamente aberto”, reclamou.
De acordo com Orleans e Bragança, não se pode centralizar e nacionalizar todos os debates a cada crise. Ele acrescentou que o partido não está contra as vítimas do rompimento da barragem da Vale no município mineiro.
O deputado André de Paula (PSD-PE) afirmou que a pauta não é importante só a Minas Gerais, mas a todo o Brasil. “Há barragens em outros estados. Não queremos que aconteça a mesma coisa em outros locais”, destacou.
O PSL retirou a obstrução após negociações com parlamentares. “Somos a favor dos brasileiros e do Brasil”, sustentou o deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
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