A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Amazonas, foi laureada na manhã desta quarta-feira (29/03) com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar”, no grau Alta Distinção, concedida pelo Superior Tribunal Militar (STM).
A solenidade de outorga da condecoração aconteceu no Clube do Exército, em Brasília (DF), como parte das comemorações dos 215 anos da Justiça Militar da União (JMU), e contou com a presença do ministro-presidente do STM, tenente-brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, que é o chanceler da Ordem.
A tradicional Ordem do Mérito Judiciário Militar foi criada em 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
Entre os homenageados deste ano, além da magistrada do TJAM, foram agraciados com a comenda o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; comandantes das Forças Armadas; entre outras autoridades dos Três Poderes.
Trajetória
Formada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pós-graduada em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), e em Direito Civil e Processual Civil, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa/AM), Graça Figueiredo ingressou na magistratura em 1979, como Juíza de Direito de 1.ª Entrância da Comarca de Boca do Acre (AM).
Posteriormente foi titular nas Comarcas de Nova Olinda do Norte e de Manacapuru. Convocada para servir na 18.ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Capital, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus.
Em 1982, promovida pelo critério de merecimento ao cargo de Juíza de Direito de 2.ª Entrância, assumiu a titularidade da 3.ª Vara Cível da Comarca de Manaus. Foi titular, ainda, da 8.ª Vara de Execuções Criminais; da 4.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; da 4.ª Vara Criminal e da 7.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalhos.
Exerceu as funções de Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Amazonas, da Vice-Presidência e da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Em 2004 foi promovida, à unanimidade de votos, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargadora.
Em 2008, foi eleita como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) – Corte na qual já acumulava expressiva atuação como juíza eleitoral e juíza auxiliar – e tomou posse no cargo de Vice-Presidente e Corregedora do TRE/AM. Em junho de 2010, assumiu a Presidência do TRE/AM.
Em 2014 tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sendo a segunda mulher a assumir o cargo na história da instituição.
Na condição de Presidente do Judiciário Estadual, em duas ocasiões assumiu o comando do Governo do Estado do Amazonas, interinamente.
Desde outubro de 2021 responde pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 2022 foi designada para exercer a função de Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e, no período de 04/07/22 a 01/01/23, ocupou a Vice-Presidência do Tribunal.
A desembargadora Graça Figueiredo também é autora de várias obras, entre elas “Recorrendo à Justiça – Conheça os seus direitos” (1995 – Editora Valer); “Manual do Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis” (1997 – Editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas); “Comarcas do Amazonas” (2013 – Editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas) e “Senhoras da Justiça” (2012 – Editora Valer).
