Destaque Linha

Os prefeitos dos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo serão notificados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Uma das demandas que chegaram ao gabinete do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência nas Escolas, participou, nesta...

PGJ Amazonense foi um dos principais agraciados com a honraria da “Grande Medalha”

Já instalada na Câmara Municipal de Manicoré desde 2021, a Procuradoria da Mulher, por meio de sua procuradora, vereadora Adrienne...

A Comarca de Codajás (a 240 quilômetros distante de Manaus), sob o comando do juiz Geildson de Souza Lima, cumpriu...

Audiência pública foi realizada para ouvir a sociedade a respeito do tema; para coletar depoimentos de vítimas de crimes que...

No encontro, ocorrido na sede do Poder Judiciário, o representante da PGM estava acompanhado dos procuradores Marco Aurélio Choy e...

A Suframa encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o Ofício Nº 1797/2023, o qual contém levantamentos...

Mais de 3 mil contribuintes terão direito ao lote residual de abril no estado do Amazonas

Decisão segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos semelhantes, acolhendo os argumentos do Ministério Público e impondo...

MP quer evitar a recorrência desses episódios, que pode ser estimulada pela cobertura sensacionalista dos ataques, pela notoriedade dada aos...

Entre os pré-requisitos, é necessário estar com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ativo

Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza Naice, na manhã de segunda-feira

Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a servidor que atende exigência legal

Uma reunião realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (18/04) estabeleceu a união de esforços...

Iniciativa da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira visa resguardar a integridade física de alunos e demais profissionais...

Nesta terça-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne para a 12ª Sessão Ordinária. Durante...

Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados do TJAM

O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração...

Governador participou de reunião do Comitê Interinstitucional nesta segunda-feira

Governador do Amazonas entregou à Fundação Cecon, nesta segunda-feira, moderno equipamento para diagnóstico precoce de câncer

Uma parceria com a Polícia Federal, posto amplia o acesso ao serviço para quem mora nas zonas sul, centro-sul e...

Como forma de contribuir com a inclusão e melhoria da aprendizagem no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),...

O evento inicia nesta segunda-feira (17/04) e segue até a quarta-feira, dia 19 de abril, em Manaus, com previsão para...

A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil...

Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, concedeu medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico...

Em um momento em que toda a sociedade discute medidas que possam amenizar as ameaças, diminuir o medo e devolver...

As ações elencadas na presente matéria, executadas sobretudo pelo GMF/TJAM e a Coordenadoria de Audiência de Custódia, evidenciam a perspectiva...