Data foi instituída pelo CNJ em 2020
Nesta segunda-feira, 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, a data passou a integrar o calendário da Justiça brasileira e faz referência à criação, por Dom João VI, da Casa de Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808.
A instituição da data comemorativa tem por objetivo promover o resgate da história dos vários tribunais do país e incentivar a realização de ações de preservação e difusão da memória das instituições judiciárias brasileiras.
Preservação da memória
O arquivo permanente do Centro de Memória do Tribuna Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Cemej11) possui um acervo documental de inquestionável valor histórico e informativo para acadêmicos, pesquisadores e comunidade em geral.
O acervo é destinado à consulta pública e propicia ao pesquisador o contato com informações do passado do Tribunal e dos diversos atores sociais envolvidos no processo trabalhista. Por meio desses documentos, é possível explorar uma ampla gama de temas e problemáticas de pesquisa, sendo um material valioso para estudos em várias áreas do conhecimento, em especial as questões relativas ao mundo do trabalho.
Importantes pesquisas acadêmicas já foram desenvolvidas utilizando o acervo documental permanente do TRT11. Confira, a seguir, o artigo do professor Avelino Pedro Bento da Silva e o vídeo da professora. Isabel Cristina Saboia Varão.
Dissertação de mestrado
Mestre em História pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Avelino Pedro Bento da Silva utilizou o acervo do Cemej11 para realizar a sua dissertação de mestrado intitulada “Histórias, poderes, disputas e resistências: trabalhadores em uma Junta de Conciliação e Julgamento (Itacoatiara, AM, 1979-1984)”.
O cotidiano e os modos de vida e de trabalho de homens, mulheres e crianças em Itacoatiara, as perspectivas de lutas e resistências e as práticas de organização de trabalhadores e trabalhadoras em disputas por direitos na cidade de Itacoatiara foram objetos de investigação do pesquisador.
O estudo utilizou como fonte os processos trabalhistas da Junta de Conciliação e Julgamento de Itacoatiara (JCJ-ITA), no período de 1979 a 1984. A consulta aos processos permitiu compreender os trabalhadores como sujeitos sociais, em sua luta por direitos na Justiça do Trabalho.
Confira o artigo Cultura, trabalho e política: experiências e disputas na Junta de Conciliação e Julgamento (Itacoatiara, AM, 1977-1989), de autoria do professor Avelino Pedro Bento da Silva, com relato da pesquisa elaborada no arquivo permanente do Cemej11.
Pesquisa acadêmica
Outra pesquisadora que utiliza os acervos do Cemej11 para o desenvolvimento de estudos acadêmicos é a historiadora Isabel Cristina Saboia Varão. No vídeo “Arquivo Permanente do TRT11: possiblidades de pesquisa”, disponibilizado a seguir, a professora relata sua experiência de pesquisa nos arquivos do Cemej11, desde 2017, onde trabalhou com a catalogação dos processos individuais trabalhistas demandados por mulheres, nas décadas de 80 e 90.
Isabel Saboia destaca o potencial informacional das fontes documentais da Justiça do Trabalho, e em especial do TRT11, para a investigação científica, discorrendo, também, sobre a importância do Centro de Memória na preservação da memória institucional e no fomento à pesquisa.
Assista ao vídeo “Arquivo Permanente do TRT11: possibilidades de pesquisa”.
ASCOM/TRT11
Texto: Cemej11 com edições de Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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