De maneira inédita, a Defensoria Pública do Amazonas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) assinaram um acordo para garantir cidadania e acesso à Justiça para refugiados e pessoas em busca de proteção internacional no Estado, com foco especial nas áreas de fronteira.
O Termo de Entendimento foi assinado na sede da DPE-AM, em Manaus. O acordo estabelece uma colaboração estratégica para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes no Amazonas, oferecendo suporte contínuo e preparando o Estado para enfrentar futuras ondas migratórias.
O Amazonas, segundo estado com mais venezuelanos no País, de acordo com dados da plataforma R4V, mantida pela ONU, tem enfrentado diversos fluxos migratórios. Desta forma, a Defensoria Pública considera esta parceria como uma medida para lidar com possíveis crises futuras, semelhantes à primeira onda de deslocamento de venezuelanos enfrentada há três anos.
“Com esta parceria com o ACNUR, a Defensoria busca se antecipar e se preparar para novos desafios. É uma medida de precaução essencial para lidar de forma eficaz com futuras crises”, afirma o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
A Defensoria do Amazonas irá oferecer inicialmente assistência na regularização de documentos para imigrantes, ajudando-os não apenas a obter a documentação necessária, mas também a garantir sua cidadania e autonomia. Para Laura Lima, chefe de escritório do ACNUR em Manaus, a parceria é de grande importância tanto para o momento atual quanto para o futuro.
“O Amazonas tem sido um ponto de trânsito e destino para diversas populações, incluindo colombianos e haitianos. Com a situação atual da Venezuela, é essencial estabelecer um trabalho de longo prazo. Essa parceria ajudará a evitar a necessidade de recursos emergenciais e permitirá com que o Estado esteja melhor preparado para quaisquer situações futuras”, destaca Laura.
A colaboração também envolverá capacitação e sensibilização, promovendo um atendimento humanizado e tecnicamente especializado dentro do Sistema de Justiça, alinhado aos padrões internacionais, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam).
“Nossa intenção com este termo é promover a disseminação do conhecimento. A Escola da Defensoria desempenhará um papel crucial ao levar a expertise do ACNUR para os municípios do interior e para os defensores públicos dessas regiões. Assim, garantiremos que a mesma capacitação oferecida em Manaus esteja disponível em todo o Estado”, conclui Rafael Barbosa.
