A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira (3), de um encontro com organizações dos movimentos negro e indígena e órgãos do poder público para discutir a adesão do Amazonas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPI). O encontro aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na capital amazonense.
A defensora Elânia Nascimento, do Núcleo de Direitos Humanos, representou a DPE-AM na solenidade. A defensora Suian Lopes também participou do encontro na condição de presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A secretária de Gestão do SINAPI, Iêda Leal, representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR) durante o evento. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, participou do encontro, que contou a ainda com representantes de movimentos sociais e apresentações culturais.
“A Defensoria Pública, com a missão de proteção dos Direitos Humanos, participará de toda ação de promoção da igualdade racial”, explicou a defensora Elânia Nascimento.
“Hoje demos um primeiro passo para uma grande articulação. Da nossa parte, da Defensoria Pública, várias estratégias ainda estão sendo pensadas e encaminhadas, mas é um primeiro passo de um projeto maior”, destacou Elânia Nascimento.
A defensora Suian Lopes explicou que o SINAPI é um sistema integrado e que, além de promover debate, o MIR realizou entregas de equipamentos, de um carro e de uma sala estruturada para o Cepir, que será um dos braços do sistema nacional. “É importante que o Estado do Amazonas faça parte do SINAPI justamente para conseguir facilitação dos recursos públicos voltados especificamente para essa política de igualdade racial”, disse.
A secretária Iêda Leal, por sua vez, disse que esse é o momento de abraçar a pauta da igualdade racial na região Norte. “Trazer os kits para que o próprio governo estadual possa ajudar na efetivação da política é importante para nós, mas mais do que isso é falar com outros municípios, é dizer que a preparação para que o Estado e os municípios possam de fato contribuir para a sobrevivência do povo negro, indígena das mulheres, dos homens, da cidade, dos imigrantes, todas as pessoas”, disse.
Valorização do negro e do indígena
Iêda Leal defendeu que, além das políticas públicas básicas, é preciso incentivar a compreensão da importância da identidade racial. “Ser negro e indígena no Brasil tem que ser valorizado, e nós estamos fazendo isso”, destacou. “A gente quer que a escola, a saúde, turismo, o trabalho, a renda possam chegar a todas as pessoas do país”, acrescentou.
Democracia, só com igualdade racial!
A defensora pública Elânia Nascimento afirmou que hoje “a população negra é a imensa maioria que ainda tem resistido, não mais a escravidão, mas à desigualdade, a injustiças, a toda sorte de violações de direitos”.
“No Brasil, a maior parte da população é negra. No entanto, a maior parte dessa população negra ocupa os piores índices em todos os setores, moradia, educação, saúde, todos os acessos. É indispensável, se a gente quiser ter sociedade democrática, justa e igualitária, que a dignidade negra, a igualdade racial seja vista de forma essencial, porque não é possível uma democracia para alguns com a exclusão da imensa maioria”, ressaltou a defensora.
