Destaque Linha

Já estão abertas as inscrições para a terceira edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2023), promovido...

As mudanças climáticas há tempos vêm causando transtornos nas cidades, sobretudo, nas metrópoles dada à quantidade populacional e as ações...

Ação terá oferta de exames de DNA; nesta edição, serviço será concentrado em unidades da Defensoria no interior do estado

Projeto não legisla sobre energia elétrica, e sim propõe alteração ao Código de Posturas do Plano Diretor de Manaus, competência...

A Pauta de Tramitação Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (23), conta com Projetos de Lei (PLs),...

Pronunciamento da Ministra Rosa Weber ocorreu durante agenda de compromissos, realizada em Tabatinga nesta semana

Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além...

Desde o dia 2 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico...

Mais um caso de violência política contra uma mulher é registrado no Amazonas. Desta vez a vítima é a vereadora...

Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença...

Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e...

Desembargador Abraham Peixoto, coordenador do TJAM na área, representa a instituição no evento.

Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes Estaduais de Justiça.

Nesta quarta-feira (15/03), aconteceu mais uma reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária e uma das pautas foi o...

Homenagem foi proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado estadual Mário César Filho, em razão...

As Procuradoras de Justiça Sílvia Abdala Tuma e Jussara Maria Pordeus e Silva tomaram posse, hoje (14/3), respectivamente, no cargo...

Ação ocorre em parceria entre Sejusc e Seas

A formação prossegue até sexta-feira (17) e está sendo ministrada na modalidade presencial, na sede da Esmam, em Manaus

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 67 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal...

Foi publicado nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023,...

Propositura seguiu para Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), irá reapresentar o Projeto de Lei que...

De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, o livro teve o conteúdo ampliado para incluir personalidades femininas que se destacaram, além...

A iniciativa vai beneficiar os povos tradicionais e buscar soluções sustentáveis a partir da floresta

Durante o encontro foi discutida uma parceria entre os dois órgãos correicionais para troca de informações, entre outros assuntos

Ações incluiriam estratégias de estímulo à vacinação infantojuvenil adotadas por escolas certificadas com o selo Juntos Pela Vida e apresentadas...

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), instalou nesta segunda-feira, 6/3, a Procuradoria Especial...

Quinze gestores de órgãos jurisdicionados já entregaram as prestações de contas referentes ao ano de 2022 à Corte de Contas,...

Com o tema ‘O Impacto do Controle de Contas no Direito Eleitoral', o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou,...

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) recebeu nesta quarta-feira, 1º. de março, uma homenagem da Assembleia Legislativa do...