A 2.ª edição da obra “Senhoras da Justiça – A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário e na Carreira Jurídica”, de autoria da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, foi lançadA na quarta-feira (08/03), pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (Anexo da Sede do TJAM), recebeu um grande número de convidados e marcou a programação do “Dia Internacional da Mulher”.
A mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles; desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, autora da obra “Senhoras da Justiça”; a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, representando o Governo do Amazonas, Jussara Pedrosa Celestino da Costa; deputada estadual Débora Salgueiro de Menezes, representando a Assembleia Legislativa do Estado; procuradora de Justiça Sílvia Abdala Tuma, corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas; presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça; defensora pública Carolina Matos Carvalho Norões, representando a Defensoria Pública do Amazonas; pró-reitora de Administração e Finanças da Universidade Federal do Amazonas, Angela Neves Bulbol de Lima; conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas; procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça; procuradora do Trabalho Luiza Barreto Braga Fidalgo, representando o Ministério Público d Trabalho da 11.ª Região; diretora-presidente da Manauscult, representando a Prefeitura de Manaus, Oreni Braga; advogada Giselle Falcone Medina; coordenadora editorial da Editora Valer, Neiza Teixeira; e desembargadoras do TJAM Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; Vânia Maria Marques Marinho; Onilza Abreu Gerth e Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
Autora da obra, a desembargadora Graça Figueiredo disse, em referência à primeira edição, lançada há dez anos, que a ideia de iniciar a pesquisa que resultaria no livro nasceu de suas reflexões sobre a atuação da mulher no Poder Judiciário. Contou que, ao ingressar na magistratura, em 1979, percebeu a escassa presença de mulheres, principalmente, como desembargadoras. A primeira desembargadora no TJAM, lembrou, foi Nayde Vasconcelos, já nos anos 80. Mesmo depois da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, passaram-se quase 190 anos até que a primeira mulher assumisse a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Quase 80 anos após a criação dos cursos jurídicos no País, em 1939, é que foi nomeada a primeira juíza, em Fortaleza.
“Com essas questões, comecei a me aprofundar para buscar entender por que as mulheres enfrentavam dificuldades para ascender na magistratura. Era difícil passar nos concursos. As mulheres passaram a estudar mais e, no meu concurso, tivemos o maior número de magistradas aprovadas. Fomos as oito primeiras mulheres. A luta que travamos diariamente, e que descrevo no livro, não é para sermos melhores ou maiores que os homens, é para sermos iguais. Lembro-me de ter sido a primeira mulher a presidir um júri na Comarca de Manaus. Assim que terminei de proferir a sentença, o réu olhou para mim e disse: ‘Eu não aceito ser julgado nem condenado por ordem de mulher, nem vou ser preso’”, contou a desembargadora.
Graça Figueiredo afirmou que a sua mensagem, às acadêmicas e às pessoas interessadas na questão da Justiça, é no sentido de que não desanimem. “Os desafios são grandes e é difícil, especialmente porque as mulheres muitas vezes têm filhos e precisam cuidar da casa. Nossa carreira geralmente começa no interior. Fui para Boca do Acre, em 1979, mas se fosse preciso ir de novo eu iria. As pessoas não imaginam a satisfação de ver a concretização do direito que lhes foi concedido para reconstituir a vida das pessoas, da família ou do patrimônio. É uma alegria enorme distribuir Justiça”, finalizou a desembargadora .
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que a obra escrita pela desembargadora Graça Figueiredo “contribui para que a história de muitas mulheres, que têm um grande significado na sociedade, permaneça sempre na memória das pessoas, hoje e futuramente”.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, também ressaltou a importância da obra. “A desembargadora Graça conseguiu reunir no livro um retrato histórico do Judiciário. É uma pesquisa difícil, mas ela conseguiu compilar os dados da nossa trajetória, especialmente das mulheres. As mulheres estão se especializando cada vez mais, o número de mulheres nas faculdades está aumentando, assim como nos concursos da área jurídica. A tendência é aumentar a nossa presença, principalmente, na carreira da magistratura”, .
A cerimônia de lançamento do “Senhoras da Justiça” contou com a apresentação do Coral da Escola Judicial do TJAM, regido pelo maestro Adroaldo Cauduro que, além do Hino Nacional, apresentou várias canções para homenagear o público feminino, entre elas os sucessos “Maria Maria”, de Milton Nascimento, e “Mulher Sexo Frágil”, de Erasmo Carlos.
Visão otimista
Segunda mulher a ocupar a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (no biênio 2014/2016) em 131 anos de história da Instituição, Graça Figueiredo tem uma visão otimista acerca da questão da participação feminina e busca apontar no livro que, apesar do caminho árduo, a mulheres seguem desbravando e alçando voos mais altos dentro de um ambiente essencialmente masculino.
“Com o passar dos anos obtivemos avanços significativos e seguiremos construindo um cenário mais equilibrado para o público feminino dentro da magistratura brasileira e de todas as carreiras jurídicas”, afirma ela na apresentação da obra.
Resultado de 10 anos de pesquisas, o livro aborda, em suas 286 páginas, a evolução de um perfil feminino, a princípio de natureza “conformada” na participação social e jurídica para os avanços gradativos, motivados por uma postura mais empoderada que permitiu às mulheres ampliar sua participação na magistratura, como juízas e desembargadoras; ou como ministras; procuradoras; promotoras de Justiça; defensoras públicas; bem como na advocacia.
Ancorando as informações, o livro resgata personagens bíblicos – como Débora, juíza e profetisa de Israel; mitológicos – como a deusa Minerva; e também rememora fatos que construíram a luta pelos direitos de igualdade das mulheres pelo mundo. Da mesma forma, apresenta gráficos da composição dos Tribunais Superiores do Brasil, nos Tribunais de Haia e na Corte Penal Internacional, passando pelo Tribunais de Justiça dos Estados e Distrito Federal, com destaque ao Tribunal de Justiça do Amazonas, Corte da qual a autora é membro há mais de 43 anos.
Publicado pela Editora Valer, o livro é enriquecido com fotos e informações sobre as mulheres pioneiras da Justiça brasileira, destacando a primeira juíza do Brasil – Auri Moura Costa -, a primeira a ingressar na desembargatória; e as primeiras mulheres no Supremo Tribunal Federal (STF); no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resgatando, ainda, a história das desembargadoras que ingressaram no Tribunal de Justiça do Amazonas.
