Judiciario

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde ...

Página de Repetitivos e IACs por Assunto inclui julgamento sobre dano moral a servidor exposto a DDT ...

​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado...

A correição foi a sétima da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. 26/03/2021 -...

Evento virtual realizado pelo TRE-SP lembra os 25 anos de utilização do equipamento que aprimorou o processo eleitoral no país...

Evento virtual realizado pelo TRE-SP lembra os 25 anos de utilização do equipamento que aprimorou o processo eleitoral no país...

Obra foi realizada em parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho. Transmissão on-line do lançamento do...

Obra foi realizada em parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho. Transmissão on-line do lançamento do...

Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do...

Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do...

Além de estimular o engajamento de servidores e colaboradores no evento, o Tribunal promove diversas ações de sustentabilidade ambiental Pense...

Além de estimular o engajamento de servidores e colaboradores no evento, o Tribunal promove diversas ações de sustentabilidade ambiental Pense...

Ele ainda trabalhou seis meses após ter sido chamado de “louco” pela supervisora. 26/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal...

O assédio se caracterizou pela apresentação repetida e reiterada de instrumentos processuais infundados. 26/03/21 - A Sétima Turma do Tribunal...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à 55ª Vara do...

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme Mulher examinando cabides de roupas 25/03/21...

A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme Mulher examinando cabides de roupas 25/03/21...

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21...

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Márcio Eurico Amaro. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 25/03/21...

O evento é voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual Arte da...

O evento é voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados e estudantes de Direito com deficiência visual Arte da...

Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal...

Link do vídeo do 22° concurso de remoção do TRE-PE

​​​O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento de reclamação por quem não...

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a...

  A proposta prevê que o magistrado federal responsável pela nova vara decida sobre prisões preventivas, buscas e apreensões e...

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões ...

Em julgamento que pacificou a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, a Terceira Seção concluiu ser...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para...