Instalação da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura (19/6)
DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO
Nesta terça-feira (19/06), durante a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Plano Municipal de Cultura, foi realizada a eleição do vereador Alessandro Guedes (PT) como vice-presidente do colegiado. Também houve a indicação do vereador Isac Félix (PL) para conduzir a relatoria do colegiado.
A subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura é o instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de 10 anos. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a qual a subcomissão está vinculada, cria um grupo de estudo específico para analisar as verbas destinadas à pasta de Cultura para o exercício do ano subsequente.
Durante a reunião, foram aprovados nove requerimentos de autoria de Guedes. Oito deles solicitam à Secretaria Municipal de Cultura informações sobre itens e metas presentes no Plano Municipal de Cultura, como dados referentes aos equipamentos culturais da capital e a infraestrutura urbana existente para atender às ações do setor.
“Queremos informações relacionadas a museus, à abrangência das casas de cultura, ao atendimento cultural na cidade como um todo. Nosso objetivo é colaborar para fazer um plano melhor. Ao mesmo tempo, queremos fiscalizar se a atual política pública está sendo realizada a contento e de que forma ela pode ser potencializada”, explicou o vereador.
O outro requerimento de Guedes convida representantes da Secretaria Municipal de Cultura e especialistas da pasta a discutir a regionalização de recursos previstos no orçamento do município para a área.
Diante do tema, a presidente da subcomissão, vereadora Soninha (CIDADANIA23), perguntou sobre os indicadores relevantes para aferir a efetividade de uma política cultural bem executada. “Nossa intenção é discutir, com pessoas da área, como se dá e como se avalia a execução da política cultural, do orçamento da área e quais os seus impactos sociais diretos”, frisou Soninha.
A regionalização dos recursos também foi pleiteada pelo rapper Pirata, integrante do Fórum do Hip Hop Municipal SP. “O que nós estamos buscando é a efetivação das políticas públicas, porque, se a discussão for para outro lado, perderemos o foco do que é importante. Porque, ano a ano, o orçamento aumenta e a execução, na cultura, não condiz com o estipulado”, ressaltou o músico.
A próxima reunião da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura será no dia 07/8 (quarta-feira), após o recesso parlamentar da Câmara.
