Em seu quinto mandato, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) se destacou no 100 dias da 19ª Legislatura ao assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), além de manter a atuação na área da Saúde como prioridade.
“Vou fazer deste mandato o melhor da minha vida. O parlamento infelizmente não tem o poder constitucional de executar, mas é o responsável por cobrar e debater temas relevantes e assim o estamos fazendo todos os dias”, assegura.
Como presidente da CAE, Ricardo Nicolau adotou, em fevereiro, um conjunto de medidas inovadoras. O destaque foi para a definição do calendário de Audiências Públicas, com datas agendadas até 2020, com a presença da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliação das metas fiscais do Estado.
A primeira Audiência Pública da CAE esclareceu o ‘rombo’ das contas públicas do Estado. A partir dos números expostos pelos titulares da Sefaz, Alex Del Giglio, e da Controladoria Geral do Estado (CGE), Alessandro Moreira, a comissão debateu amplamente o déficit orçamentário de R$ 1,7 bilhão e a dívida de R$ 1,5 bilhão.
Em seguida, Ricardo Nicolau deu entrada no Projeto de Resolução nº 8/2019, para garantir a fiscalização das contas públicas pela CAE a cada quatro meses, em maio, setembro e fevereiro. A matéria pretende adequar o Regimento Interno à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Reafirmando sua posição estratégica em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), o deputado anunciou que a CAE vai apurar a viabilidade da renúncia fiscal do setor de comércio e serviços, que vem consumindo anualmente o triplo da indústria em benefícios tributários.
Saúde
Ainda no recesso parlamentar, em janeiro, Ricardo Nicolau reuniu um grupo de deputados para mediar um acordo entre o governo e as empresas terceirizadas que ameaçavam paralisar suas atividades na Saúde. A negociação resultou na aprovação, em fevereiro, do remanejamento de recursos do FTI para quitar os pagamentos em atraso das prestadoras de serviço.
Agora como vice-presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Nicolau pediu providências da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), durante audiência pública em março, sobre o restabelecimento do contrato com a Fundação para o Remédio Popular (Furp), que fornece medicamentos com preços até 70% mais baixos.
No mês seguinte, Ricardo Nicolau cobrou do novo secretário Rodrigo Tobias a adoção de medidas para frear a terceirização de mão de obra na Susam visando reduzir pela metade as despesas com este fim.
O parlamentar promoveu, ainda, reuniões com o Sindicato dos Médicos e com grupos de mulheres para aperfeiçoar um projeto da deputada Alessandra Campêlo (MDB) sobre violência obstétrica.
Gabinete do Deputado Ricardo Nicolau (PSD)
Texto: Assessoria do Deputado
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