quarta-feira, maio 28, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Amazonas

Em ação de cidadania, Defensoria Pública garante direitos básicos à população de Rio Preto da Eva

por Redação
26 de setembro de 2024
no Amazonas, Amazonas Destaque, Destaque Linha, Judiciario, Judiciário Destaque
0
Em ação de cidadania, Defensoria Pública garante direitos básicos à população de Rio Preto da Eva
0
Compartilhamentos
13
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Nesta quinta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da “Ação de Registro Civil e Cidadania” em Rio Preto da Eva, realizada na Escola Municipal Alegria de Saber. Por meio da Defensoria Itinerante, a instituição prestou atendimentos jurídicos gratuitos, garantindo o acesso a direitos fundamentais como a emissão de certidão de nascimento, segunda via de documentos, retificação de registro civil e processos de guarda.

Entre os atendidos, estava a produtora rural Aldelina da Silva Pacheco, de 49 anos, que há mais de três anos busca oficializar a guarda de sua sobrinha de 17 anos, a quem cria como filha. “Ela me chama de mãe desde que nasceu. Perdemos a mãe dela para o tráfico, e desde então venho batalhando pela guarda para que ela possa tirar seus documentos”, contou Aldelina, que também relatou que a falta de documentação impediu a adolescente de ingressar no Ensino Médio. “Agora, com essa documentação, acredito que vou conseguir vencer essa luta”, afirmou esperançosa.

Outro caso foi o de Davi Alves da Silva, 49, motorista que aguardava há mais de 10 anos para obter sua Certidão de Nascimento, documento necessário para solicitar seu Registro Geral. “Graças a Deus, meu processo já está em andamento e, em 20 dias, espero ter minha certidão em mãos. Sem esse documento, a gente se sente como se não existisse”, comemorou.

PUBLICIDADE

Raquel Medeiros Brito, 53, moradora do ramal Paraíba, no quilômetro 108 da rodovia AM-010, também foi atendida. Ela conseguiu, após cinco anos de tentativas, realizar a retificação do nome do filho. “Eu já havia tentado em outros órgãos, mas só agora, com a Defensoria, consegui essa retificação”, disse satisfeita.

O defensor público Danilo Germano, coordenador da Defensoria Itinerante, destacou a relevância de levar serviços essenciais ao interior do Amazonas. “Hoje, estamos integrando essa ação do Tribunal de Justiça do Amazonas para facilitar o acesso ao Registro Civil e a outros documentos essenciais. Nosso objetivo é oferecer um atendimento desburocratizado e ágil, permitindo que os cidadãos saiam daqui com o registro em mãos, garantindo o acesso à justiça para quem precisa regularizar sua documentação junto ao Poder Judiciário”, explicou.

Sobre o evento

A “Ação de Registro Civil e Cidadania” é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com diversas instituições. A iniciativa tem como foco o combate ao sub-registro civil, assegurando à população o acesso à documentação básica, essencial para o exercício da cidadania e de direitos fundamentais.

Entre os parceiros da ação estão o Cartório Extrajudicial da Comarca de Rio Preto da Eva, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), o Programa Justiça Itinerante do TJAM, o Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), o Ministério Público Estadual (MPE/AM), a Funai, a Escola Municipal Alegria de Saber, a Secretaria de Assistência Social, o Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária do Amazonas (GRIPJ/AM), o Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), a Receita Federal (RF), a Polícia Federal (PF), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus).

Durante a ação, a população teve acesso a uma série de serviços, como a emissão de certidões de nascimento (1ª e 2ª vias), registros tardios, restaurações e retificações de documentos, além da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e CPF.

Redação

Redação

Próxima notícia
Governo do Amazonas envia 1,9 mil toneladas de alimentos aos 62 municípios castigados pela estiagem severa

Governo do Amazonas envia 1,9 mil toneladas de alimentos aos 62 municípios castigados pela estiagem severa

Recommended

PF investiga quadrilha suspeita de aplicar golpe com criptomoedas

4 anos ago
Parque da Juventude do Jardim Primavera recebe serviços de manutenção da Prefeitura de Manaus

Parque da Juventude do Jardim Primavera recebe serviços de manutenção da Prefeitura de Manaus

4 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia