Itens recolhidos por servidores do Judiciário somaram mais de 83 quilos de material para descarte.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em uma ação de seu Subcomitê de Logística Sustentável realizou nesta sexta-feira (8) o descarte de pilhas e baterias, que ao invés de serem destinadas para o lixo comum, foram encaminhadas para descarte ou reutilização.
A iniciativa é a terceira realizada pelo Tribunal e nela foram recolhidos, em diversas unidades judiciárias da capital, 70 quilos de bateria e 13,4 quilos de pilhas. Grande parte do material foi direcionado a empresas fabricantes.
O recolhimento em totens instalados em diversos Fóruns de Justiça e na sede do Tribunal e o posterior descarte são iniciativas do TJAM em cumprimento ao que exige a legislação específica que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os servidores do Judiciário e público em geral podem descatar tais materiais (pilhas e baterias) em totens de coleta instalados na sede do TJAM, localizados no térreo e no subsolo do edifício Des. Arnoldo Péres (bairro Aleixo) e também no Fórum Ministro Henoch Reis (bairro de São Francisco) cujos totens estão instalados no térreo, no 2o. e no 3o. andar do edifíico.
Conforme a secretária do Subcomitê de Logística Sustentável do TJAM e chefe do setor de processos da Divisão de Planejamento da Corte, Thaís Machado, o objetivo deste trabalho é providenciar a destinação correta destes resíduos. “Se esse material fosse descartado no lixo comum acarretaria prejuízos ao meio ambiente. Este tipo de material é utilizado no dia a dia das pessoas mas muitas não tem conhecimento sobre as substâncias neles presentes. Na composição dessas pilhas, por exemplo, são encontrados metais pesados como: cádmio, chumbo, mercúrio, que são extremamente perigosos à saúde humana, além de prejudicial ao ecossistema”, afirmou.
Thaís Machado explica ainda, que o art. 33 da Lei 12.305, de 02/08/2010, (que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos) determina que os fabricantes, os importadores, os distribuidores e os comerciantes de pilhas e baterias, dentre outros itens, devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o recolhimento dos produtos após o uso pelo consumidor. “Os fabricantes e importadores são responsáveis pela destinação ambientalmente adequada dos produtos devolvidos. Em Manaus, a empresa Italux Pneus e Acumuladores Ltda é nossa parceira neste projeto e realiza o recolhimento de forma gratuita de pilhas e baterias”, disse.
Importância do descarte
A Resolução n° 401 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado. Os metais tratados na resolução são o mercúrio, chumbo e cádmio, que podem provocar malefícios aos seres humanos.
O mercúrio, por exemplo, é capaz de se depositar em vários órgãos e no cérebro, causando lesões que geram distúrbios. Já o cádmio traz como principais sintomas da intoxicação a diminuição da temperatura corporal, hiperatividade, náuseas, vômitos, cólicas abdominais, entre outros. O chumbo acumulado no organismo, por sua vez, pode afetar severamente as funções cerebrais, sangue, rins, sistema digestivo e reprodutor, inclusive com possibilidade de produzir mutações genéticas em descendentes.
Sandra Bezerra
Foto: Afonso Júnior
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