A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da inauguração do novo prédio da Coordenação Técnica Local (CTL) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus).
Vinculada à Coordenação Regional (CR) Vale do Javari, a unidade vai atender aos povos das Terras Indígenas Vale do Javari, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Cacau do Tarauacá. A região é reconhecida por abrigar a maior concentração de grupos indígenas em isolamento voluntário no mundo.
A cerimônia de inauguração ocorreu no dia 29 de novembro e contou com a presença de uma comitiva da Funai, liderada pela presidente da fundação, Joenia Wapichana, além de lideranças indígenas e autoridades locais. Representando a DPE-AM, estiveram no evento os defensores públicos Renato Fernandes Neto e Vinicius Mariani.
A solenidade foi seguida por um cronograma de atividades destinadas à escuta das lideranças indígenas e seus principais pleitos, que foram discutidos posteriormente com representantes do poder público.
Nestes diálogos, os defensores públicos puderam apresentar à direção da Funai alguns dos desafios na prestação de assistência jurídica à população indígena de Eirunepé e endossar algumas demandas locais, como a contratação de mais intérpretes para atuação junto aos órgãos públicos que viabilizam o acesso a benefícios socioassistenciais, a instalação de uma Coordenação Regional específica para a região do Juruá e a instalação de uma casa de passagem indígena em Eirunepé.
“Além de prestigiar a cerimônia de inauguração da Coordenadoria Técnica Local, aproveitamos este contato direto com a direção da Funai para propor o apoio da instituição a ações coordenadas de assistência jurídica nas próprias comunidades, como a que ocorreu recentemente na região do Alto Marau, em Maués, e reforçar o pedido, já feito por outros órgãos públicos e pelas próprias lideranças indígenas, de atenção à situação da aguardada casa de passagem indígena de Eirunepé”, relatou o defensor Renato Fernandes Neto.
Sobre a Funai
A Funai opera 39 Coordenações Regionais (CRs) no Brasil, responsáveis por implementar ações de proteção aos direitos indígenas, etnodesenvolvimento e gestão ambiental e territorial. Vinculadas às CRs, as Coordenações Técnicas Locais ampliam o alcance da autarquia e qualificam a defesa dos direitos dos povos indígenas.
Na região do Vale do Javari, cinco CTLs estão sob a jurisdição da CR: Atalaia do Norte II, Atalaia do Norte III, Palmeira do Javari I, Palmeira do Javari II e Eirunepé. A Terra Indígena Vale do Javari é habitat dos povos Marubo, Matis, Kanamari, Kulina e Mayuruna, além de grupos de recente contato, como os Korubo e Tyohom Dyapa, e outros como os Kulina Madja, Kanamari e Deni.
