Na manhã desta quinta-feira(5), a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho concedeu entrevista ao programa de rádio semanal do TCE/AM, ‘Falando de Contas’, transmitido ao vivo pela FM 105.5 e pela Rádio Web, no Portal da Corte de Contas. Na ocasião, a titular da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno do MPC/AM falou sobre o ‘Ranking de Transparência e de Controle Interno’ dos órgãos públicos do Amazonas.
“A nossa participação no programa de rádio ‘Falando de Contas’ foi exatamente para abordar sobre o Ranking de Transparência” realizado pelo MPC, que é um instrumento utilizado para mensurar, por critérios objetivos, os municípios do Estado do Amazonas, as prefeituras, as câmaras municipais e, também, os poderes do Estado, de acordo com o nível de transparência de cada um. Nós objetivamos tornar mais fácil para os órgãos de controle, para a sociedade civil analisar o estado de implementação dos portais de transparência no atual momento, mas também permitir que a partir dessa análise possam ser implementadas melhorias, visando atingir a finalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso a informação. E a partir de coletas de informações obtidas no site específico do Portal de Transparência de cada órgão, temos condições de fazer o Ranking de Transparência. Quantos aos requisitos usados na análise dos portais, encontram-se na Resolução nº 9, de 2018, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)”, disse.
Na segunda quinzena de julho deste ano, o MPC/AM divulgou novo Ranking de Transparência dos poderes do Estado do Amazonas. A pesquisa classificou os Poderes do Estado, no total de seis, em níveis de transparência: ‘crítico’, ‘deficiente’, ‘mediano’ e ‘elevado’. Desses, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está no nível ‘mediano’ quanto à transparência em seu site, alcançando 55,27%. A Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), o Governo do Estado do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas (MP/AM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) estão no nível ‘elevado”, com destaque para o MP/AM que apresenta índice 93,50%. No entanto, nenhum órgão estadual alcançou 100% no nível de classificação ‘elevado’ em transparência pública.
