Em Sergipe, MPF consegue liminar que protege sítios arqueológicos no Vale dos Mestres

Em Sergipe, MPF consegue liminar que protege sítios arqueológicos no Vale dos Mestres

Turismo desordenado no Vale dos Mestres, localizado na Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco, no município de Canindé do São Francisco, foi identificado pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) em 2019

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar que obriga o estado de Sergipe, o município de Canindé, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adotarem medidas para proteção do Vale dos Mestres. Na decisão, assinada nesta quinta-feira (6), a Justiça Federal determina que os réus proíbam a visitação ao espaço e aos sítios arqueológicos que lá se encontram enquanto durarem as restrições impostas pela pandemia de covid-19 e até que sejam realizados estudos ambientais.

Os estudos devem indicar a capacidade de carga da trilha do Vale dos Mestres, dos sítios arqueológicos e do meio aquático utilizado para o acesso ao Vale dos Mestres pelo Rio São Francisco. Até a finalização dos trabalhos devem ser instaladas barreiras aquáticas sinalizadas para evitar o acesso de embarcações ao Vale dos Mestres pelo rio.

Organização do turismo e fiscalização – A pedido do MPF, a Justiça também determinou a adoção de medidas para a estruturação do Vale dos Mestres. Devem ser providenciadas: área para estacionamento e controle de acesso, guarita e portão de entrada, estação com centro de visitantes e banheiros. Além disso, deve ser instalado sistema de sinalização das trilhas e dos sítios arqueológicos, com placas que informem as normas de conduta na visitação e as sanções a quem as desrespeita. Os réus devem fiscalizar o cumprimento das regras no local, incluindo os sítios arqueológicos, e enviar relatório mensal à Justiça.

Proteção dos sítios arqueológicos – No prazo de 60 dias, o Iphan deve elaborar projeto de conservação preventiva dos sítios de arte rupestre do Vale dos Mestres. O documento deve apresentar medidas objetivas para impedir ou minimizar problemas como o desbotamento das pinturas, a cristalização de sais solúveis, a desagregação do suporte rochoso e infestação por insetos, líquens e fungos, além da ação depredatória do homem. Após a finalização, o projeto deve ser executado em 30 dias.

FPI/SE – Em novembro de 2019, a equipe de Espeleologia e Arqueologia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) visitou o Vale dos Mestres. Na ocasião, os profissionais identificaram lixo, fogueira, pichações, alto volume de som, falta de controle do número de pessoas na trilha, o que ocasiona muitos impactos ambientais. O relatório da inspeção foi encaminhado ao MPF, que após diligências complementares ajuizou ação civil pública.

Vale dos Mestres – É um atrativo natural muito procurado por turistas e moradores da região, faz parte da Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco.

Na trilha, de pouco mais de um quilômetro que separa a entrada do Vale dos Mestres do lago formado pelas águas cristalinas do Rio São Francisco, podem ser encontrados diversos vestígios da passagem do homem pelo sertão nordestino há mais de 9 mil. São quatro sítios arqueológicos que registram o cotidiano desses grupos, objeto de pesquisa de arqueólogos da Universidade Federal de Sergipe. No local, há vários registros de gravuras em baixo relevo sobre as rochas. 

Assista a matéria do programa Interesse Público sobre a inspeção no local feita pela equipe de Espeleologia e Arqueologia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE).

Íntegra da ação civil pública ajuizada pelo MPF

Íntegra da liminar

Número para acompanhamento processual: 0800176-40.2021.4.05.8501

Em Sergipe, MPF consegue liminar que protege sítios arqueológicos no Vale dos Mestres

Turismo desordenado no Vale dos Mestres, localizado na Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco, no município de Canindé do São Francisco, foi identificado pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) em 2019

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu liminar que obriga o estado de Sergipe, o município de Canindé, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adotarem medidas para proteção do Vale dos Mestres. Na decisão, assinada nesta quinta-feira (6), a Justiça Federal determina que os réus proíbam a visitação ao espaço e aos sítios arqueológicos que lá se encontram enquanto durarem as restrições impostas pela pandemia de covid-19 e até que sejam realizados estudos ambientais.

Os estudos devem indicar a capacidade de carga da trilha do Vale dos Mestres, dos sítios arqueológicos e do meio aquático utilizado para o acesso ao Vale dos Mestres pelo Rio São Francisco. Até a finalização dos trabalhos devem ser instaladas barreiras aquáticas sinalizadas para evitar o acesso de embarcações ao Vale dos Mestres pelo rio.

Organização do turismo e fiscalização – A pedido do MPF, a Justiça também determinou a adoção de medidas para a estruturação do Vale dos Mestres. Devem ser providenciadas: área para estacionamento e controle de acesso, guarita e portão de entrada, estação com centro de visitantes e banheiros. Além disso, deve ser instalado sistema de sinalização das trilhas e dos sítios arqueológicos, com placas que informem as normas de conduta na visitação e as sanções a quem as desrespeita. Os réus devem fiscalizar o cumprimento das regras no local, incluindo os sítios arqueológicos, e enviar relatório mensal à Justiça.

Proteção dos sítios arqueológicos – No prazo de 60 dias, o Iphan deve elaborar projeto de conservação preventiva dos sítios de arte rupestre do Vale dos Mestres. O documento deve apresentar medidas objetivas para impedir ou minimizar problemas como o desbotamento das pinturas, a cristalização de sais solúveis, a desagregação do suporte rochoso e infestação por insetos, líquens e fungos, além da ação depredatória do homem. Após a finalização, o projeto deve ser executado em 30 dias.

FPI/SE – Em novembro de 2019, a equipe de Espeleologia e Arqueologia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) visitou o Vale dos Mestres. Na ocasião, os profissionais identificaram lixo, fogueira, pichações, alto volume de som, falta de controle do número de pessoas na trilha, o que ocasiona muitos impactos ambientais. O relatório da inspeção foi encaminhado ao MPF, que após diligências complementares ajuizou ação civil pública.

Vale dos Mestres – É um atrativo natural muito procurado por turistas e moradores da região, faz parte da Unidade de Conservação Monumento Natural do Rio São Francisco.

Na trilha, de pouco mais de um quilômetro que separa a entrada do Vale dos Mestres do lago formado pelas águas cristalinas do Rio São Francisco, podem ser encontrados diversos vestígios da passagem do homem pelo sertão nordestino há mais de 9 mil. São quatro sítios arqueológicos que registram o cotidiano desses grupos, objeto de pesquisa de arqueólogos da Universidade Federal de Sergipe. No local, há vários registros de gravuras em baixo relevo sobre as rochas. 

Assista a matéria do programa Interesse Público sobre a inspeção no local feita pela equipe de Espeleologia e Arqueologia da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE).

Íntegra da ação civil pública ajuizada pelo MPF

Íntegra da liminar

Número para acompanhamento processual: 0800176-40.2021.4.05.8501