As embarcações que atuam no transporte de passageiros no Estado do Amazonas podem ganhar, em breve, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de diesel e biodiesel. A proposta é do deputado estadual Fausto Jr (PV) que, nesta quarta-feira (29), encaminhou ao governador Wilson Lima (PSC) um pedido de subsídio do diesel e biodiesel destinado às embarcações.
Fausto Jr. argumenta que o governo do Estado já concede subsídio no combustível às empresas do transporte coletivo em Manaus. Em contrapartida, as empresas têm condições de baixar o preço da tarifa cobrada dos passageiros.
O deputado defende que o mesmo benefício pode ser concedido às embarcações que transportam passageiros e cargas pelos rios do Amazonas. “Mais de 800 mil pessoas usam o transporte fluvial a cada ano no Amazonas”, destaca Fausto Jr. “É um setor que há anos vive sem apoio e incentivo por parte do governo do Estado”, acrescentou.
A proposta do deputado é levar os benefícios garantidos aos passageiros de ônibus aos passageiros de embarcações. “Com a diminuição do preço do combustível usado nos barcos, teremos condições de baixar o preço da passagem, beneficiando milhares de pessoas”, planeja o deputado.
A proposta segue agora para análise do governo do Estado.
Gabinete do Deputado Fausto Jr. (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
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