Direitos do Cidadão
26 de Março de 2021 às 18h25
Empresas fornecedoras de oxigênio medicinal em Sergipe informam aos ministérios públicos que operam no limite
Diante das informações das empresas, MPs voltaram a cobrar medidas das Secretaria de Estado de Saúde
Arte: Ascom MPF/SE
Na última terça-feira (23), os Ministérios Público Federal e do Trabalho se reuniram com representantes da empresa CR Oxigênio, fornecedora de oxigênio medicinal para unidades de saúde da rede pública e privada de Sergipe. Na reunião, a empresa revendedora de oxigênio medicinal fabricado pela empresa Messer, na Bahia, sinalizou que houve aumento significativo no consumo do produto nos últimos 15 dias.
Devido ao aumento acelerado do consumo e à escassez do produto no mercado, a distribuidora informou aos ministérios públicos que o abastecimento da demanda excedente dos hospitais públicos e privados de Sergipe por ela atendidos está sendo recolhido em outra planta da fabricante, no estado do Rio de Janeiro. Segundo a empresa, a nova logística de transporte do oxigênio até Sergipe para suprir o aumento da demanda leva cerca de cinco dias em cada viagem, com aumento do risco de intercorrências.
Questionada pelos ministérios públicos, a distribuidora informou que até o momento os entes públicos não apresentaram uma projeção de consumo de oxigênio medicinal para as próximas semanas, baseada no quantitativo total de pontos de consumo de oxigênio, considerando-se as variações próprias de níveis de consumo que decorrem da criticidade do paciente e do tipo de equipamento utilizado.
Sobre o mesmo assunto, no dia 24, os MPs se reuniram com a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio medicinal para seis hospitais privados de Sergipe. Na ocasião, a empresa informou que houve um aumento de mais de 200% do oxigênio líquido na região. A empresa também informou em reunião que seguia atendendo a toda demanda de seus clientes, ainda que dentro de uma logística bastante intensificada.
Diante do cenário que se desenha, o MPF reiterou os ofícios já enviados com pedidos de informação à Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe e à Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, ainda não respondidos. No documento, o MPF pede que as secretarias adotem as medidas de prevenção e adequação necessárias para garantir o abastecimento de toda a rede pública de Saúde (própria e contratualizada) junto ao seu fornecedor CR Oxigênio. Também solicitou que caso se mostre necessário, faça interlocução junto a outras empresas, inclusive mantendo contatos com outros Estados do Nordeste, tendo em vista que as plantas de produção de oxigênio medicinal estão situadas em outros estados e que a escassez desse produto ocorre em diversas unidades da federação.
No ofício, o MPF cobra dos órgãos públicos, entre outras informações, que elaborem um plano de ação para o monitoramento contínuo da produção, do consumo e do armazenamento de oxigênio medicinal no estado de Sergipe e na cidade de Aracaju. O prazo para as secretarias enviarem resposta é de três dias.
Confira aqui a íntegra do ofício do MPF enviado à SES e a SMS- Aracaju.
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