Erechim (RS): MPF requisita informações sobre estoque de medicamentos do “kit intubação” a hospitais da região

Erechim (RS): MPF requisita informações sobre estoque de medicamentos do “kit intubação” a hospitais da região

Objetivo é evitar o desabastecimento de sedativos e anestésicos necessários para o manejo de pacientes com covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Hospital Vicente de Paulo (HSVP) e ao Hospital de Clínicas de Passo Fundo (HCPF), no Rio Grande do Sul, informações sobre a atual situação do estoque de medicamentos sedativos e anestésicos necessários para o manejo de pacientes que necessitem de ventilação mecânica.

A procuradora da República em Erechim (RS)Letícia Carapeto Benrdt requisitou ainda que as instituições hospitalares indiquem quais medidas adotaram para evitar a escassez e ausência de medicamentos do chamando “kit intubação”, bem como se solicitaram à Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS) ou ao Ministério da Saúde o envio de tais medicamentos.

Segundo a procuradora, os questionamentos se fazem necessários neste momento em que o Rio Grande do Sul voltou a apresentar aumento na ocupação de leitos de UTI, o que impacta a demanda de medicamentos sedativos e anestésicos.

Em março de 2021, o MPF já havia requisitado à Secretaria Estadual da Saúde que prestasse informações a respeito do envio dos medicamentos ao HSVP e ao HCPF. Posteriormente, requisitou a ambos os hospitais que prestassem informações sobre a situação do estoque dos medicamentos à época.

Na ocasião, a SES/RS informou uma série de providências que teriam sido tomadas para evitar o desabastecimento, incluindo um repasse no valor de mais de R$ 1,4 milhão ao HCPF e de cerca de R$ 2,1 milhões ao HSVP, destinados exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde efetuadas no exercício de 2021, para fazer frente a despesas extraordinárias decorrentes do agravamento da situação da pandemia da covid-19.

Com base nas informações enviadas pelas instituições hospitalares, o MPF verificou que o maior obstáculo para a aquisição de medicamentos era a ausência de fármacos disponíveis no mercado. A fim de mitigar tal situação, ainda no mês de março, a Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS) publicou resolução na qual pactuou critérios de distribuição dos Medicamentos de Intubação Orotraqueal (IOT) e de manutenção da sedação e analgesia na ventilação mecânica para o enfrentamento da infecção pelo coronavírus.

Na sequência, outras três resoluções do CIB/RS formalizaram a distribuição de medicamentos sedativos e anestésicos ao HCPF e ao HSVP.

Assim, o MPF entende necessário apurar se, após a publicação das resoluções e a adoção de providências pela SES/RS, a situação dos estoques dos fármacos continua crítica ou se houve alteração do cenário relatado.