Além de atribuições, setores também têm novos ocupantes nos cargos de direção.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, publicou nesta semana diversos atos em relação à ocupação dos cargos dentro da nova estrutura da Secretaria-Geral de Administração, nas diversas secretarias que a compõem, conforme resolução aprovada na sessão do Pleno de 8/6/2021.
Os atos foram disponibilizados no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta e sexta-feiras (01 e 02/07), entre os quais os relacionados à Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) e à Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam).
A Secretaria de Gestão de Pessoas assumirá as atividades de estágio, antes atribuídas à Escola do Servidor, além de outras que eram de responsabilidade da Divisão de Gestão de Pessoas e da Divisão de Pessoal. De acordo com a resolução aprovada, a Segep tem por finalidade “desenvolver as atividades destinadas ao provimento de cargos, a concursos públicos, à gestão por competências, à lotação e movimentação funcional dos servidores, à valorização de pessoal, à atualização e manutenção dos registros funcionais, ao programa de estágio e de Teletrabalho, à concessão de direitos funcionais, ao cumprimento de deveres dos servidores e à remuneração destes e dos magistrados”.
E a Easjtam passa a cuidar exclusivamente do aperfeiçoamento de pessoal. Desta forma poderá se dedicar mais aos cursos e capacitações, explica a servidora e psicóloga Wiulla Inácia Garcia Alves, que possui mestrado em Psicologia e integrou a equipe da escola durante 11 anos, agora assumindo a recém-criada Secretaria de Gestão de Pessoas.
“A Eastjam foi criada em 2010 e encerra hoje um ciclo. A escola cuidou de concurso público para o interior, do programa de estágio, colaborou com projetos relacionados a metas e monitoria e finaliza este primeiro momento, que se altera junto com outros setores administrativos do TJAM e organizando essa parte relacionada a pessoas no Tribunal”, diz Wiulla.
A Eastjam terá como diretor acadêmico João Paulo Ramos Jacob, que diz que “o objetivo é manter o trabalho feito, avançar no que puder e agora, com o estágio saindo da competência da escola, haverá mais tempo para, além dos cursos mandatórios do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), promover outros solicitados pelos servidores, de formação humanística, que nos façam cada vez mais melhorar na atividade-fim praticada”. Outra ideia, segundo o novo diretor, é incentivar os servidores a produzir conhecimento voltado para o âmbito do próprio Tribunal e do direito como um todo, promovendo integração com a academia.
João Paulo Jacob possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), cursou mestrado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), onde atualmente cursa seu doutorado. Advogado, foi vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Seccional Amazonas; diretor da Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam); editor-chefe da Revista Amazonense de Estudos Legislativos (2675-3839). É membro fundador e integra o Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada); integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep); exerceu o cargo de secretário-executivo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas (Sejusc).
O diretor-geral da Eastjam, desembargador Flávio Huberto Pascarelli Lopes, fez questão de agradecer à servidora Wiulla Garcia Alves pela dedicação às atividades da Escola do Servidor e ao seu empenho nesses 11 anos de trabalho na instituição. “Quando assumi a Eastjam no segundo semestre do ano passado, eu já conhecia o seu trabalho e a sua responsabilidade para com as atividades desenvolvidas pela escola. Sua contribuição é valorosa e tenho certeza que mesmo estando em outro setor do Tribunal, continuará nos auxiliando no dia a dia”, acrescentou Pascarelli que, em seguida, deu as boas-vindas ao novo diretor acadêmico e disse que as atividades ligadas à capacitação, principalmente a partir do convênio com o STJ, que permite o acesso de magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as) aos cursos oferecidos pelo Superior Tribunal de Justiça, espera-se uma grande demanda por essas ações educacionais.
Acyane do Valle
Foto: Chico Batata
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