Manaus-AM | Estão abertas as inscrições para o “Simpósio de Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam). O evento, que acontecerá no 11 de março na modalidade presencial, é aberto ao público externo do TJAM e vai discutir temas relacionados ao relacionamento entre as instituições integrantes do Poder Judiciário e as boas práticas desenvolvidas entre os agentes públicos desses órgãos.
O simpósio contará com a presença de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O evento será realizado em dois turnos, pela manhã iniciando às 9h e, à tarde, a partir das 14h30. No período da manhã, a abertura do evento será feita pelo diretor da Eastjam, desembargador Flávio Pascerelli, seguido de palestra com o magistrado do TJRS, Mário Guerreiro e do Painel 1, que trará o tema “Compartilhamento de experiências e de boas práticas de cooperação judiciária”.
À tarde, o Painel 2 abordará o tema: “Formação e aperfeiçoamento na matéria de cooperação judiciária”. A programação incluirá ainda duas palestras, a primeira proferida pelo livre-docente e doutor em Processo Civil, Antônio Cabral, e a segunda ministrada pelo conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Martins.
Expectativas
Flávio Pascarelli, desembargador diretor da Escola do Servidor do TJAM, salienta a importância do simpósio. “O evento abordará um tema atual e importante, haja vista que vai ao encontro da normativa do CNJ, que amplia o alcance da cooperação judiciária entre os Tribunais de todo o Brasil”, afirmou o desembargador, salientando a necessidade de um trabalho que avance para além da atividade-fim dos tribunais.
Para o diretor acadêmico da Escola do Servidor, João Paulo Jacob, “o evento busca contribuir para a efetivação de uma prestação jurisdicional eficiente, com base na Resolução 350/2020 e com as mudanças feitas nela em 2021”. O diretor compartilha a preocupação citada pelo desembargador Pascarelli em desenvolver um trabalho que abranja compartilhamento de infraestrutura, tecnologia e informação entre as instituições que formam o Poder Judiciário no Brasil.
A magistrada do TJAP, Elayne Cantuária, destacou a relevância da Cooperação Judiciária no contexto atual de avanço tecnológico no campo da comunicação interpessoal e entre as instituições. “A cooperação judiciária, em um mundo conectado, assinala paradigmas que serão quebrados, trazendo novos significados para o princípio do juiz natural, jurisdição e competências, em uma gestão inovadora e participativa”, declarou a magistrada.
