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Solenidade acontece nesta quarta-feira, às 11h, no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do Amazonas (antigo Palácio da ...

Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques

Comitiva dos dois órgãos nacionais cumpre uma agenda extensa nesta semana, em Manaus, que inclui reuniões com os órgãos signatários ...

Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além ...

Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) apontou que a ação deste ...

Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença ...

Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes ou infrações de menores e ...

Desembargador Abraham Peixoto, coordenador do TJAM na área, representa a instituição no evento.

Ocorrido no TJRS, Encontro reuniu representantes e responsáveis pela gestão de Precatórios de 20 Cortes Estaduais de Justiça.

Esta foi a primeira visita do novo titular do órgão no Amazonas à Corregedoria-Geral de Justiça

A formação prossegue até sexta-feira (17) e está sendo ministrada na modalidade presencial, na sede da Esmam, em Manaus

Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir para a construção da autonomia desses jovens, por meio do encaminhamento deles ...

De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, o livro teve o conteúdo ampliado para incluir personalidades femininas que se destacaram, além ...

Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal

Julgamento ocorreu em Mandado de Segurança, iniciado após interessado não ter resposta em prazo razoável

De autoria da desembargadora Graça Figueiredo, a obra ganha uma segunda edição, que foi ampliada para incluir personalidades femininas que ...

Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram projetos desenvolvidos em prol dos ...

Na sexta-feira (17), a vice-presidente do TJAM e coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Joana Meirelles, integrou a equipe ...

Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças ...

A programação foi discutida durante reunião, na última sexta-feira (10), entre a coordenadora do projeto, juíza Eulinete Melo Tribuzy, e ...

Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime, porque dias antes a vítima teria ...

Evento de lançamento ocorrerá a partir das 15h (horário de Manaus) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus ...

Foi Iniciado nesta segunda-feira (6), mutirão priorizará a tramitação de processos que apuram crimes de violência sexual cometidos contra crianças ...

Manaus | AM Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomaram posse nesta sexta-feira (03/02) ...

Na reunião foram discutidas e deliberadas ações visando à celeridade na prestação jurisdicional em ações consumeristas

A ação social providenciará aos moradores serviços como: confecção e entrega de documentos de identificação, orientação jurídica, assessoramento psicossocial, dentre ...

As sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como das unidades ...

Manaus-AM | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 435/2022, que consolida as normas relativas ao ...

Manaus-AM | Estão abertas as inscrições para o “Simpósio de Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, promovido ...

Manaus-AM | A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai ganhar dois novos ...