Fiscalização Financeira e Controle aprova auditoria sobre dívida pública brasileira
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Hildo Rocha vai elaborar seu parecer final depois que o TCU fizer a auditoria
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai requerer que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria para avaliar a dívida pública brasileira e os fatores condicionantes de sua evolução.
A medida consta na Proposta de Fiscalização e Controle 186/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que recebeu relatório prévio do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação.
“As controvérsias em torno do real montante da dívida pública e as dúvidas relacionadas ao tema têm gerado instabilidades jurídicas e econômicas de grande impacto no cenário político-econômico nacional”, justifica Roberto de Lucena.
Segundo o parlamentar, a dívida pública vem crescendo ao longo dos anos, sem qualquer contrapartida para a sociedade, a quem compete seu pagamento. “Muito embora o Brasil honre seus compromissos, isso não pode servir de amparo para acréscimos à dívida produzidos unilateralmente pelos credores”, acrescentou.
Relator da matéria, Hildo Rocha informa que o TCU deverá remeter cópia do resultado da fiscalização à comissão e, com base no trabalho realizado pelo tribunal, ele vai elaborar o relatório final da proposta.
