Uma queda no preço da gasolina, nos dois últimos dias, vem sendo verificada, nos postos de combustíveis, onde o produto pode ser encontrado com valores entre R$ 4,45 e R$ 4,49, o litro, em alguns estabelecimentos da capital, ou até mesmo a R$ 4,39, como verificado na rua Marciano Armond, Cachoeirinha, zona Sul.
Até então, o valor da gasolina estava idêntico em praticamente todos os postos da cidade, variando entre R$ 4,59 e R$ 4,58, mesmo após reduções praticadas pela Petrobras, por meio das refinarias.
Os valores observados nos últimos dias, de acordo com o secretário-interno da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Rodrigo Guedes, foi a primeira redução em mais de 30 dias, entretanto, a redução não é suficiente.
“Estamos acompanhando a movimentação dos preços da gasolina nos postos e percebemos que, desde a última quinta-feira (11), a maioria dos estabelecimentos já baixou entre R$ 0,10 e R$ 0,20, mas entendemos ainda não ser o suficiente, porque ainda não corresponde a pelo menos uma similaridade de baixa com a Petrobras. Não precisa ser um valor igual, mas que seja equivalente e justo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semdec, está junto com os demais órgãos, que integram a força-tarefa, lutando pela baixa nas distribuidoras e nos postos, para que o consumidor possa pagar um preço menor”, destacou Rodrigo.
Segundo ele, a redução ainda não é suficiente para o órgão, e o processo da Ação Civil Pública segue tramitando na Justiça. “Vamos continuar lutando com todos os nossos instrumentos legais, para que essas reduções praticadas, sejam ao menos similares, que é o que interessa ao consumidor final. As distribuidoras não podem praticar preço de varejo e os postos não podem jogar toda a culpa nas distribuidoras. O lucro não pode ser tabelado, mas deve haver preço razoavelmente justo”, finalizou Guedes.
Ação Civil Pública
No último dia 4, os postos de combustíveis e distribuidoras de Manaus viraram alvo de uma Ação Civil Pública, por instituições e órgãos de defesa do consumidor, que pedem a redução no preço da gasolina. A diminuição no valor da gasolina e do diesel foi anunciada pela Petrobras, entretanto, o percentual de redução, não foi repassado aos motoristas. Por entender que a Justiça é o único poder com capacidade legal de determinar uma redução, a força-tarefa ajuizou a ação.
O total de 191 postos de combustíveis, seis distribuidoras, além do sindicato que representa a categoria se tornou alvo da ação pública movida pela Semdec, Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM).
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Texto – Anne Caroline Guedes / Semdec
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