Deputados, senadores e representantes de entidades fiscais participaram, nesta terça-feira (3), do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária Solidária.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Manifesto “Reforma Tributária Solidária” foi lançado no ano passado
Floriano Martins de Sá Neto, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), defendeu a redução dos impostos sobre o consumo, o aumento da tributação sobre grandes fortunas e a revisão das renúncias fiscais já concedidas. Para ele, essas são algumas das soluções possíveis para mudar a realidade brasileira e fazer o país voltar a crescer.
“A Anfip e a Fenafisco se reuniram há dois anos e nós iniciamos com um amplo diagnóstico, é uma publicação de 804 páginas que abarca todo o sistema tributário nacional. Nós concluímos que é perfeitamente possível fazer uma nova proposta de um novo sistema tributário nacional alinhado aos países desenvolvidos”, diz.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das coordenadoras da frente, afirmou que, além da necessidade de repensar o sistema tributário atual, é preciso proteger os direitos sociais da população. Para ela, a reforma da Previdência (PEC 6/19) não pode ser vista como alternativa para a retomada do desenvolvimento com justiça social.
“Essa reforma da Previdência é um simulacro de reforma fiscal, que joga o ônus de uma crise produzida no interior dos bancos para os mais pobres e mais sensíveis receberem uma carga brutal”, denuncia.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a reforma tributária é o tema mais importante em discussão na Câmara.
“Se nada for feito, nós vamos entrar rapidamente num colapso dos serviços públicos, sem falar que já estamos numa convulsão social pelo tamanho da desigualdade de pessoas desempregadas – mais de 30 milhões de brasileiros.”
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária Solidária pretende realizar audiências públicas na Câmara, além de reuniões nos estados, para que outras frentes similares sejam criadas e o debate seja ampliado e popularizado. A íntegra das propostas da frente pode ser acessada no site: www.reformatributariasolidaria.com.br.
