Nesta sexta-feira (31), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado publicou os regulamentos de doze categorias do programa #ProACExpressoEditais2019, que contemplam projetos nas linhas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música. As inscrições começam na próxima segunda-feira (3), pela internet, e estarão disponíveis pelo prazo de 45 dias.
Vale destacar que os interessados poderão inscrever as propostas indicando o valor requerido. Não há valores fixos; cabe a cada proponente, dentro do teto estabelecido, manifestar o valor pleiteado.
Os projetos selecionados nas linhas de circulação integrarão o novo programa #CircuitoSP, que levará dezenas de espetáculos de qualidade para cidades do interior e do litoral, com ações complementares de formação e capacitação.
Estímulo
Ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado. Nos editais de produção, ao menos 20% dos recursos serão destinados a projetos de primeiras obras, visando criar oportunidades para novos talentos que agora podem, inclusive, se inscrever como pessoa física.
Este ano terá um valor recorde de R$ 154,2 milhões para o fomento direto (Editais) e indireto (ICMS). No caso do #ProACExpressoEditais2019, serão 32 linhas, lançadas em 3 blocos: maio, junho e julho. As categorias foram reformuladas e os valores, atualizados.
Serão destinados R$ 54,2 milhões para o fomento direto via editais (R$ 16,2 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).
Crescimento
O investimento em arte e cultura por meio do ProAC estimula o crescimento da economia criativa de São Paulo, que já responde por 3,9% do PIB estadual, contribuindo para a geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013 e 2017 injetou R$ 715,4 milhões na economia paulista, com a geração de mais de 4 mil postos de trabalho diretos. O impacto, agora, tende a ser maior, pois há mais recursos e os tetos por linhas foram elevados.
O ProAC Expresso também fortalece a criação e a produção de arte e cultura no estado, amplia o acesso da população a bens e serviços culturais, estimula a formação de público e contribui para o desenvolvimento humano em São Paulo.
Os regulamentos foram simplificados e desburocratizados, o que deve facilitar o acesso aos recursos. Os projetos serão recebidos, selecionados, contratados e pagos em 2019 (primeira parcela). O pagamento será feito em duas etapas (80% na contratação e 20% após a prestação de contas da primeira parcela).
Editais
Confira os editais lançados nesta sexta-feira (31):
* TEATRO
Total: R$ 4,5 milhões
– Produção e temporada de espetáculos inéditos de teatro
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões
– Circulação de espetáculos de teatro
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão
* DANÇA
Total: R$ 2,7 milhões
– Produção e temporada de espetáculos inéditos de dança
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
– Circulação de espetáculos de dança
Até R$ 80 mil por projeto
Total: R$ 900 mil
* EVENTOS E FESTIVAIS
Total: R$ 3 milhões
– Realização de mostras, festivais, mercados, feiras e festas populares
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 3 milhões
* PÚBLICO INFANTO-JUVENIL
Total: R$ 2,4 milhões
– Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,6 milhão
– Circulação de espetáculos para o público infanto-juvenil
Até R$ 80 mil por projeto
Total: R$ 800 mil
* CIRCO
Total: R$ 2,5 milhões
– Aquisição e manutenção de lonas de circo
Até R$ 150 mil por projeto
Total: R$ 1,5 milhão
– Produção e circulação de espetáculos circenses
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 1 milhão
* ARTES VISUAIS
Total: R$ 2 milhões
– Produção de exposições inéditas de artes visuais
Até R$ 100 mil por projeto
Total: R$ 2 milhões
* MÚSICA
Total: R$ 3,6 milhões
– Produção e circulação de espetáculos inéditos de música
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
– Gravação de álbuns inéditos e realização de shows de lançamento
Até R$ 120 mil por projeto
Total: R$ 1,8 milhão
