Quarenta e oito hospitais universitários em 22 estados e no Distrito Federal vão receber recursos federais de R$ 102,5 milhões para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população. Desse total, R$ 79,5 milhões são para o custeio e R$ 22,9 milhões para investimentos. Esses recursos fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Ao todo, são 34 municípios contemplados.
O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, aponta que a iniciativa visa qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dos hospitais universitários federais. “Cada uma dessas unidades é essencial para fortalecer a rede assistencial do SUS, e tem papel fundamental na formação de profissionais de saúde, incluindo médicos especialistas que fazem suas residências nestas instituições. Esses serviços exercem papel importante no avanço de ensino e da pesquisa em saúde, o que contribui com a oferta de novos tratamentos no SUS”, avalia.
Ainda segundo o secretário de Atenção à Saúde, as portarias “levam em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados”. Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
Instituído em 2010, o REHUF é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação para criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
Fonte: Ministério da Saúde
