Nesta segunda-feira, dia 11 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Escola Superior de Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM), promoverá o I Congresso de Defesa do Consumidor da OAB-AM. O evento será realizado em comemoração aos 33 anos do Código de Defesa do Consumidor e acontecerá no auditório da ESMAM, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), das 14h30 às 19h.
O evento é gratuito e aberto a todos os interessados em aprofundar seu conhecimento sobre questões de defesa do consumidor. Para participar, basta realizar a inscrição por meio da plataforma Sympla no seguinte link: https://www.sympla.com.br/i-congresso-de-defesa-do-consumidor-da-oab-am__2126839. Os participantes receberão a certificação de 10 horas complementares.
De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o congresso é uma oportunidade única para discutir e refletir sobre os direitos e a proteção do consumidor, temas de extrema relevância em nossa sociedade com renomados palestrantes.
“Durante o evento, serão abordados tópicos fundamentais relacionados à defesa do consumidor, incluindo questões jurídicas, legislativas e práticas. Convidamos a todos para participar deste congresso para celebrar os avanços na proteção do consumidor ao longo dos últimos 33 anos e aprender com especialistas e profissionais da área jurídica. Este é um evento imperdível para todos que se preocupam com os direitos do consumidor e desejam estar bem informados sobre as últimas novidades e desafios nessa área”, disse Jean.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, Reginaldo Oliveira, disse que o objetivo geral do congresso é trazer o máximo conhecimento jurídico em relação ao código de defesa do consumidor e ao direito dos consumidores.
“Precisamos levar esse conhecimento para toda a sociedade, para os advogados, estudantes de direitos e toda a classe jurídica e aí vamos porque o direito do consumidor está sempre em evolução, então vamos trazer assuntos bastante atuais e relevantes”, informou Reginaldo.
Programação
O congresso será dividido em diversas mesas que debaterão temas como “A caracterização e arbitramento do dano moral como mecanismo de efetivação da função social”; “Desafios da proteção do tempo do consumidor”; “33 anos do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Desafios”, além de uma série de homenagens aos nomes da área do direito do consumidor no Amazonas.
Estão confirmados no evento a advogada e Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, Cláudia Lima Marques (online); o Conselheiro Federal da OAB e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB, Jonny Cleuter Simões Mendonça; o Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Christiano Pinheiro da Costa; o Autor da Teoria do Desvio Produtivo e do Código de Atendimento ao Consumidor, Marcos Dessaune; o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Rafael Cró; o Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maurilio Casas Maia; o Desembargador TJDF e Secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público da União – CNPG, Leonardo Rosco Bessa; o Doutor e Mestre em Processo Civil e Defensor Público do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e a Advogada em Relações de Consumo, Doutora em Direito Constitucional e Membro da comissão especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Rosely de Assis Fernandes.
