O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello, acompanhou as audiências públicas realizadas no último final de semana, nos dias 2 e 3 de setembro, nos municípios de Silves e Itapiranga. Essas audiências, mediadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), tiveram como objetivo a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) relacionados à implantação do Projeto Campo do Azulão III.
“As Audiências Públicas são de grande importância para ouvir sobre os anseios da comunidade, diretamente afetada pelo empreendimento e para esclarecer dúvidas, devendo ser levada em consideração pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento. O Ministério Público se posiciona ao lado da comunidade, na defesa dos direitos coletivos e do meio ambiente, não somente no dia da audiência pública, mas se encontra à disposição da população nas Promotorias de Silves, Itapiranga e demais unidades ministeriais”, disse o Promotor de Justiça Márcio Pereira de Mello.
As audiências promovidas pela empresa Sparta 300 Participações S.A, pertencente ao Grupo Eneva S.A, reuniram a população local para discutir a implantação de uma Usina Termelétrica com 1.083 MW, Tratamento de Gás (UTS), Subestação de Rede Básica (SE Silves), Adutora para captação de Água, Emissão de Efluentes e Estruturas de bombas para captação nos municípios de Silves e Itapiranga.
O foco principal das audiências foi proporcionar informações acessíveis à comunidade sobre o Rima, que é uma versão simplificada do EIA, elaborada com uma linguagem de fácil compreensão. Isso permitiu que os residentes locais entendessem completamente o projeto que será implementado em seus municípios. Além disso, as audiências visam esclarecer dúvidas e coletar críticas e sugestões dos envolvidos em relação ao projeto.
