O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) reuniu em um minidossiê propostas, declarações e ações relacionadas ao racismo e à liberdade religiosa dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A publicação também relaciona o debate eleitoral a dados de denúncias de intolerância religiosa e a conteúdos falsos associados a religiões de matriz africana.
Intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, o documento foi lançado neste mês, antes da votação de domingo (25). Segundo o instituto, a análise consultou sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornal. As fontes, de acordo com o Idafro, estão reunidas na íntegra da publicação.
Diferenças nos programas
Na comparação apresentada pelo instituto, Lula reconhece a discriminação racial como um dos fatores associados às desigualdades. Entre as propostas relacionadas ao candidato estão o aprimoramento de políticas de ações afirmativas, a regularização de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas.
O programa também é descrito como voltado à proteção da juventude negra contra a violência e à adoção de medidas para reduzir homicídios. O Idafro afirma que pessoas negras são as maiores vítimas desse crime.
Em relação a Flávio Bolsonaro, o minidossiê afirma que declarações e o programa de governo do candidato negam a existência do racismo. A publicação observa que o plano não menciona termos como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” ou “discriminação”.
Reconhecimento facial e risco racial
Outro ponto analisado é a proposta de Flávio Bolsonaro para criar um sistema de reconhecimento facial. O Idafro afirma que a medida pode aumentar o risco de criminalização de pessoas negras, com base em pesquisas brasileiras e estrangeiras que apontam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos.
Segundo a entidade, falhas nesse tipo de identificação podem levar a prisões equivocadas e abordagens injustas. Em contraposição, o programa associado a Lula é apresentado como voltado à proteção da juventude negra e à redução da violência.
Política para povos de terreiro
O instituto também cita como exemplo de atuação atribuída ao governo Lula a criação, em 2024, do grupo responsável por elaborar a política nacional para povos de terreiro. Conforme a análise, a política reforçou direitos dos adeptos dessas religiões, incluindo a inviolabilidade dos terreiros, além de estimular a preservação do patrimônio imaterial.
O documento registra que terreiros são frequentemente invadidos e depredados. O levantamento, porém, não apresenta, na divulgação, metas, prazos ou resultados quantitativos relacionados à política mencionada.
Desinformação na campanha
O minidossiê recupera ainda episódios ocorridos na véspera do primeiro turno, quando Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva foram alvo de conteúdos falsos. Entre os exemplos citados estão imagens geradas por inteligência artificial que simulavam uma oferenda no Palácio do Planalto, associações de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre a cobrança de impostos de igrejas.
O vice-presidente na chapa de Flávio, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), também é mencionado por ter divulgado um vídeo de Lula em um terreiro e questionado a fé do presidente. De acordo com o documento, Lula recebia uma homenagem no momento retratado.
“Esse uso estigmatizante das peças atinge os povos de terreiro mesmo quando o alvo declarado é um candidato, e independe de quem seja o beneficiário eleitoral”, afirma o Idafro.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para se manifestar sobre o levantamento, mas o posicionamento não é apresentado na divulgação. O Idafro informa que o espaço permanece aberto para uma resposta.
Denúncias registradas
Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100) citados no estudo apontam 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O serviço é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas e oferece atendimento gratuito e imediato.
O documento também descreve o cenário religioso brasileiro como composto majoritariamente por católicos, que representam 57%, e evangélicos, com 27%. Pessoas sem religião correspondem a 9%, enquanto adeptos de umbanda e candomblé somam 1%, conforme os dados reunidos no minidossiê. A publicação relaciona essa diversidade à proteção constitucional de um Estado laico.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
