Geral
7 de Maio de 2021 às 18h44
Interesse Público explica o que é cota de tela para cinema nacional
Veja também a atuação do MPF para minimizar impacto econômico da pandemia no interior paulista. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (7), às 20h, na TV Justiça
Foto: Reprodução/IP
Esta semana o Interesse Público começa com uma excelente notícia para o cinema nacional: o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a implantação de cota de tela. A norma avaliada pelos ministros torna obrigatório aos cinemas exibirem quantidade mínima de produções nacionais durante um período determinado. A decisão seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF).
Em São Paulo, reportagem mostra a realidade de moradores do interior do estado, que têm passado dificuldades durante a pandemia da covid-19. O MPF encaminhou recomendações para tentar reduzir os efeitos negativos da pandemia em 15 municípios. O objetivo é auxiliar a população em situação de vulnerabilidade e também empresas cujos negócios estão sendo afetados pela crise.
Direito à saúde – O portal da transparência do governo federal mostra que pelo menos desde o ano 2000 a União repassa vultosos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Fundação Napoleão Laureano (FNL), mantenedora do Hospital Napoleão Laureano (HNL) – unidade que é referência no tratamento para câncer em João Pessoa, capital da Paraíba. Apenas entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, a FNL recebeu quase R$ 85 milhões do SUS. Mas, mesmo assim, pacientes com câncer que procuram a unidade de saúde não têm recebido tratamento adequado.
Comunidades Tradicionais – No Pará, o Ministério Público Federal investiga uma série de denúncias de negociação de terras públicas no interior do Projeto de Assentamento Extrativista Lago Grande. O problema da venda de terras é objeto de inúmeras representações, feitas por assentados, diante do assédio de grileiros que tentam comprar as terras ilegalmente. O MPF enviou comunicado às comunidades, lembrando que a negociação das terras públicas pode ser enquadrada como crime.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.
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