Interesse Público fala sobre os direitos dos idosos a gratuidade e descontos em transportes

Interesse Público fala sobre os direitos dos idosos a gratuidade e descontos em transportes

Programa traz ainda entrevista com antropólogo sobre a importância da proteção dos direitos dos indígenas, Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (23), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (25), às 17h30

No programa Interesse Público desta semana, o quadro Acontece nas Redes fala sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos indígenas em todo o Brasil. Em entrevista no estúdio, o antropólogo Luis Alberto Pereira conta, também, sobre a necessidade de proteger as comunidades da pandemia do novo coronavírus.

Esta edição traz, ainda, reportagem sobre os direitos dos idosos à gratuidade e a descontos em transportes nas viagens interestaduais. O Estatuto do Idoso prevê que toda empresa deve oferecer a idosos com renda até dois salários-mínimos duas vagas gratuitas por veículo e desconto de 50% nas passagens que ultrapassarem essa cota. Porém, em Minas Gerais, o Ministério Público Federal recebeu uma denúncia informando a cobrança integral das tarifas de embarque e pedágio. Para o MPF, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deve garantir isenção de qualquer tarifa que incida nas passagens vendidas com desconto, já que ambos os benefícios têm o mesmo objetivo e o mesmo público-alvo.

Meio Ambiente – No Rio de Janeiro, reportagem mostra a exuberância do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. O local conta com trilhas, cachoeiras e possui mais de 100 espécies de animais ameaçadas de extinção. Um acordo firmado pelo MPF permitiu a doação de veículos e de recursos que serão utilizados na conservação e na segurança do parque, que é muito procurado por praticantes de esportes de montanha.

No Maranhão, a equipe do IP mostra uma decisão da Justiça que obriga o Estado a realizar o controle ambiental da Lagoa da Jansen – um dos cartões postais da cidade de São Luís. A sentença atende a um pedido do MPF, que verificou a inexistência de um controle efetivo do nível interno da lagoa, que deveria ocorrer por meio do funcionamento do sistema de comportas. A falta de monitoramento do volume de vazão e dos parâmetros ambientais da água têm causado prejuízos ao ecossistema local.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados, às 20h30, e aos domingos às 11h30.

O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.

Interesse Público fala sobre os direitos dos idosos a gratuidade e descontos em transportes

Programa traz ainda entrevista com antropólogo sobre a importância da proteção dos direitos dos indígenas, Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (23), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (25), às 17h30

No programa Interesse Público desta semana, o quadro Acontece nas Redes fala sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos dos indígenas em todo o Brasil. Em entrevista no estúdio, o antropólogo Luis Alberto Pereira conta, também, sobre a necessidade de proteger as comunidades da pandemia do novo coronavírus.

Esta edição traz, ainda, reportagem sobre os direitos dos idosos à gratuidade e a descontos em transportes nas viagens interestaduais. O Estatuto do Idoso prevê que toda empresa deve oferecer a idosos com renda até dois salários-mínimos duas vagas gratuitas por veículo e desconto de 50% nas passagens que ultrapassarem essa cota. Porém, em Minas Gerais, o Ministério Público Federal recebeu uma denúncia informando a cobrança integral das tarifas de embarque e pedágio. Para o MPF, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deve garantir isenção de qualquer tarifa que incida nas passagens vendidas com desconto, já que ambos os benefícios têm o mesmo objetivo e o mesmo público-alvo.

Meio Ambiente – No Rio de Janeiro, reportagem mostra a exuberância do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. O local conta com trilhas, cachoeiras e possui mais de 100 espécies de animais ameaçadas de extinção. Um acordo firmado pelo MPF permitiu a doação de veículos e de recursos que serão utilizados na conservação e na segurança do parque, que é muito procurado por praticantes de esportes de montanha.

No Maranhão, a equipe do IP mostra uma decisão da Justiça que obriga o Estado a realizar o controle ambiental da Lagoa da Jansen – um dos cartões postais da cidade de São Luís. A sentença atende a um pedido do MPF, que verificou a inexistência de um controle efetivo do nível interno da lagoa, que deveria ocorrer por meio do funcionamento do sistema de comportas. A falta de monitoramento do volume de vazão e dos parâmetros ambientais da água têm causado prejuízos ao ecossistema local.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados, às 20h30, e aos domingos às 11h30.

O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.