Atuações do MPF para garantir acessibilidade em prédios públicos e oxigênio em hospitais também são destaques. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (16), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (18), às 17h30
O Interesse Público desta semana começa com uma reportagem sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir acessibilidade em um prédio da agência dos Correios em Duque de Caxias, na cidade do Rio de Janeiro. Em atendimento ao MPF, a Justiça Federal determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) faça as adaptações necessárias no local. A decisão estabelece prazo para que as medidas previstas no projeto sejam executadas e exige, ainda, o pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos.
Em Minas Gerais, a equipe do IP mostra a condenação de um psicólogo, morador de um bairro nobre de Belo Horizonte, acusado de armazenamento e distribuição de material pornográfico na internet, envolvendo crianças e adolescentes – crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O MPF comprovou que o psicólogo compartilhou mais de 30 mil arquivos com imagens de pedofilia e a defesa chegou a alegar que ele usava o material apenas para fins profissionais. O alerta sobre a pedofilia virtual também é abordado no quadro Acontece nas Redes.
O quadro MPF Explica conta como é possível deixar de receber ligações de empresas de telemarketing e relembra a atuação da instituição, ao defender a constitucionalidade de uma lei estadual do Rio de Janeiro sobre o assunto.
Colapso na saúde – A falta de oxigênio para atender pacientes com quadros graves da covid-19 no Acre e em Rondônia também é abordada nesta edição do IP. Diante desta situação, o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) do MPF enviou um pedido urgente ao Ministério da Saúde, que se comprometeu a garantir 80 mil m³/mês de oxigênio medicinal para os dois estados pelo tempo que for necessário.
Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. É transmitido pela TV Câmara, aos sábados, às 20h30, e aos domingos às 11h30.
O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no canal do MPF no YouTube.
O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.