O Governo do Estado, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realiza mutirão no município de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus) dos novos sistemas para emissão da carteira de pesca, atualização de cadastro do empreendedor e do empreendedorismo, além da emissão e declaração de inexigibilidade.
O mutirão será realizado entre os dias 25 e 28 de junho, das 8h às 17h, no Centro Multifuncional do município, localizado na rua Itacoatiara, no bairro São Vicente de Paula. Os novos sistemas do Ipaam foram lançados no início deste mês, em Manaus.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, esses novos sistemas já foram implementados no estado do Pará e agora chegaram ao Amazonas para a melhoria na eficiência dos serviços oferecidos pelo Instituto.
“Esses novos sistemas estão com um formato mais fácil e cada vez mais ágil, onde será possível dar mais celeridade aos processos dentro do Órgão. Iremos a Parintins para tirar as dúvidas da população e para divulgar o quanto é importante realizar suas atividades de forma correta”, disse.
A nova atualização na carteira de pesca vai possibilitar aos pescadores a praticarem pesca amadora, esportiva ou recreativa por meio de processo totalmente automatizado, onde o cidadão poderá cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca. O sistema foi desenvolvido pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), instituição referência em gestão ambiental, sediada em Minas Gerais.
O sistema para atualização do empreendedor e do empreendedorismo irá permitir registros de pessoas físicas ou jurídicas através da integração entre a Rede Simples e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). A declaração de inexigibilidade (DI) permitirá ao empreendedor a dispensa da Licença Ambiental, dependendo da atividade desenvolvida no seu empreendimento.
