As inscrições continuam abertas e são gratuitas. Profissionais e acadêmicos de qualquer área podem participar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, o jurista Lênio Luiz Streck e o professor Auri Lopes Jr. estão entre os palestrantes convidados do Congresso de Magistrados do Amazonas – Jubileu de Ouro da Amazon. O evento, que comemora os 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas, ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio, na cidade de Manaus, e as inscrições continuam abertas e são gratuitas. Profissionais e acadêmicos de qualquer área podem participar.
A iniciativa é da Amazon e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do 
Amazonas (Esmam) e da Corte Estadual de Justiça (TJAM). Para se inscrever é preciso acessar o portal da escola (www.tjam.jus.br/esmam) e clicar no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem. Uma vez na página, o interessado precisa clicar no banner do congresso, que ocorrerá no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na avenida André Araújo, s/n, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Pela programação do primeiro dia, a abertura do congresso será 15h30 e, logo depois, começa a palestra “Os 50 anos da Amazon”, proferida pela desembargadora aposentada do TJAM Liana Mendonça, ex-presidente da entidade. Em seguida, as “Políticas públicas para igualdade de gênero” serão o tema em debate, com a juíza federal Jaiza Maria Fraxe, titular da 1ª Vara Cível do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Ainda no primeiro dia, serão discutidos os assuntos: “A evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira”, com o professor doutor Marcelo Maciel, da Universidade federal de Minas Gerais (UFMG), às 18h; e, encerrando os trabalhos, o jurista Lênio Luiz Streck, professor doutor dos Programas de Pós-Graduação da Unisinos (RS) e da Universidade Estácio de Sá (RJ), vai abordar o “Papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas”.
Segundo dia
Na sexta-feira, dia 17, o congresso será iniciado com a palestra do ministro do STF e professor doutor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Ricardo Lewandowski, às 16h: “Princípio constitucional da presunção de inocência”.
A segunda palestra do dia está marcada para começar às 17h, com o tema “Associativismo na Magistratura brasileira”. A palestrante convidada para abordar o assunto é a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, que também é vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O próximo tema do segundo dia do congresso é o projeto proposto no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que apresentou um ‘pacote’ de sugestões ao Legislativo, intitulado de Projeto de Lei Anticrime, que prevê 14 alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos. Essa palestra com o jurista Auri Lopes Jr., doutor em Ciências Criminais e professor do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), está prevista para 18h e o título é “Pacote Anticrime – remédio ou veneno?”.
A programação será encerrada com a palestra do desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam e ex-presidente da Amazon, sobre a “Tensão entre jurisdição proativa e o ativismo judicial”, a partir das 19h.
O congresso é dirigido a magistrados e servidores do Poder Judiciário, integrantes do Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes de Direito e outros profissionais que tenham interesse no assunto. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (92) 2129-6640 ou esmam@tjam.jus.br.
Amazon
A Amazon está sob a Presidência do juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos (Biênio 2017-2019); e tem como vice-presidentes os juízes Rebeca de Mendonça Lima, Mônica Cristina da Câmara do Carmo, George Hamilton Lins Barroso e Lúcia Maria Corrêa Viana. No cargo de secretária-geral da entidade está a juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza; e os tesoureiros são os juízes Andrea Jane Silva de Medeiros e Glen Hudson Paulain Machado e a desembargadora Joana dos Santos Meirelles.
No Conselho Consultivo da entidade estão os juízes Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques, Mauro Moraes Antony, Fábio Lopes Alfaia, Jean Carlos Pimentel dos Santos, Antônio Itamar de Souza Gonzaga, André Luiz Nogueira de Campos e Diego Daniel Dal Bosco. Como suplentes estão os magistrados Alexandre Henrique Novaes e Celso Souza de Paula. Atuando no Conselho Fiscal da Amazon: os juízes Vanessa Leite Mota, Fabíola de Souza Bastos e Igor de Carvalho Leal Campagnolli. A suplente é a juíza Helena de Oliveira Galvão.
Texto: Acyane do Valle | ESMAM
Imagem: Pitauá
Adaptação: Cláudio Gaia | ESMAM
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