quarta-feira, junho 4, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Mantido veto à execução imediata de sanções do Conselho de Segurança da ONU

por marceloleite
11 de junho de 2019
no Sem categoria
0
Mantido veto à execução imediata de sanções do Conselho de Segurança da ONU
0
Compartilhamentos
6
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Em sessão conjunta nesta terça-feira (11), o Congresso Nacional manteve veto presidencial a quatro dispositivos da Lei 13.810, de 2019, que regulamenta o cumprimento de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A lei — que teve origem no Projeto de Lei (PL) 703/2019 (ou PL 10.431/2018, na Câmara) — determina que as sanções sejam executadas de forma imediata no território nacional.

PUBLICIDADE

O trecho relativo ao Veto 8/2019 destacava que sanções relativas a terrorismo, financiamento de terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa deveriam ganhar procedimento preferencial e sigiloso para sua homologação por parte do Executivo.

A justificativa da Presidência da República para o veto é que a redação do dispositivo era contraditória ao objetivo central da lei. Se todas as sanções têm execução imediata, falar em atos de homologação específicos para algumas delas “subverte a ordem lógica” da norma, alega o Executivo.

Como a manutenção do veto foi garantida na Câmara, por 307 votos favoráveis e 128 contrários, a matéria nem sequer foi votada pelos senadores. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria dos votos em ambas as Casas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Pessoa com deficiência pode vir a ter prioridade em embarque de transportes coletivos

Pessoa com deficiência pode vir a ter prioridade em embarque de transportes coletivos

Recommended

Governo do Estado realiza abertura do Maio Amarelo, com foco na prevenção de acidentes com motocicletas

Governo do Estado realiza abertura do Maio Amarelo, com foco na prevenção de acidentes com motocicletas

4 anos ago

Câmara lança Frente Parlamentar em defesa da profissão de bombeiro civil

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia