A CPI da Pandemia vive a expectativa dos depoimentos, marcados para esta sexta-feira (24), do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do seu irmão Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Eles apontaram irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Para membros da CPI, tanto da oposição quanto da base do governo, a oitiva deverá trazer luz sobre o caso e determinar se ele dará o tom das investigações.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira (23) que, com a denúncia, a comissão “entrou numa fase nova”, que a coloca no tema da corrupção. Para ele, no entanto, a história ainda é “obscura” e os depoentes precisarão apresentar os detalhes que ainda não anteciparam.
— Nós sabemos de muita coisa e, ao mesmo tempo, não sabemos de nada. Um dos aspectos da exposição deles vai ser apresentar a cronologia dos fatos. Ainda não tivemos acesso a isso e é bom que os depoentes falem livremente amanhã [sexta]. A CPI convocou primeiro o servidor porque ele prestou depoimento ao Ministério Público Federal, e em seguida o deputado se dispôs a vir como convidado. É isso que os traz. Espero que ambos esclareçam os fatos.
Randolfe também disse que a CPI vai precisar rever o seu calendário para acomodar eventuais novos depoimentos sobre esse caso. A princípio, a comissão tem prazo de funcionamento até o dia 7 de agosto. Ela pode ser prorrogada por requerimento que tenha o apoio de no mínimo 27 senadores.
— Não podemos deixar sem resposta este escândalo e outros que possam surgir — disse Randolfe.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que é vice-líder do governo no Congresso, declarou que defende a apuração de todos os fatos, mas avaliou que a oposição “espalha narrativas” antes de olhar para as evidências. Ele disse acreditar que a denúncia não permite levantar suspeitas, e pediu que a CPI não faça “prejulgamentos”.
— Não conte comigo para fazer defesa de quem fez coisa errada, mas não posso patrocinar campanha difamatória de quem não cometeu crime. Essa criminalização sem provas promove algo muito ruim, que é o desinteresse do servidor de praticar ato de ofício, trabalhar com celeridade. Não é o momento para se fazer afirmações categóricas contra o governo, o ministério e os servidores, nem mesmo com relação ao funcionário que virá aqui.
O senador Humberto Costa (PT-PE) elencou várias perguntas que ele espera ver respondidas nos depoimentos dos irmãos Miranda. Para ele, o assunto não se encerrará depois da audiência, mas poderá tomar uma “dimensão grande” e a CPI terá informações para conduzir uma investigação mais embasada.
— Por que [a empresa que fez a intermediação da compra da Covaxin] tinha que ser uma que já passou calote no ministério? Por que outras vacinas tiveram que esperar meses e essa precisou de cerca de 90 dias? Por que o governo condicionou assinar contratos à aprovação da Anvisa, mas nesse caso assinou sem que a aprovação tivesse acontecido? Por que houve pressão pela aquisição dessa vacina e não houve para as demais? Certamente não serão eles que vão esclarecer, mas vão poder trazer algumas luzes.
Onyx
Os senadores comentaram também o pronunciamento do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, na quarta-feira (22). Na ocasião, Onyx informou que o governo poderia tomar medidas legais contra os irmãos Miranda.
Para Randolfe Rodrigues, o ministro tentou intimidar testemunhas da CPI, o que configura crime de acordo com a legislação que dispõe sobre as prerrogativas das comissões parlamentares de inquérito (Lei 1.579, de 1952). Nesta quinta, o senador Humberto Costa apresentou um requerimento pedindo a convocação de Onyx para depor ao colegiado.
— Esta CPI não admitirá isso [a intimidação de testemunhas]. Deveremos apreciar a convocação do ministro. É preciso que ele venha explicar o que o leva a intimidar. Se ele insistir, seremos obrigados a pedir a sua responsabilização nos termos da lei, que estabelece pena de prisão — declarou Randolfe.
Já o senador Marcos Rogério avaliou que Onyx apenas veio a público esclarecer as providências que o governo federal está tomando em relação às denúncias sobre a compra da Covaxin.
— A oposição quer que o governo, sendo acusado de algo, fique quieto e não contradite os fatos, não apresente as evidências de que isso é uma narrativa criminosa? — questionou ele.
No seu pronunciamento, Onyx veio acompanhado de Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde (hoje assessor especial na Casa Civil), para apresentar documentos sobre a compra da Covaxin. Franco foi elencado como um dos 14 investigados pela CPI. Para Randolfe Rodrigues, a escalação do ex-secretário para rebater as denúncias dos irmãos Miranda foi uma “desfaçatez”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
