Comunidades Tradicionais
30 de Abril de 2021 às 15h5
Mesa de Diálogo realiza reunião com gestores e lideranças do Nordeste para discutir alimentação em escolas indígenas e tradicionais
Encontro será o segundo de uma série e ocorrerá em 4 de maio, às 15h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube
Arte: Secom/PGR
A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil realiza em 4 de maio, às 15h (horário de Brasília), reunião regional voltada para gestores responsáveis pelas políticas públicas de alimentação escolar, lideranças, produtores e representantes de comunidades indígenas e tradicionais do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e da Paraíba. O encontro será o segundo de uma série e nele será discutida a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de populações ribeirinhas, extrativistas, entre outras, com a compra, pelo Poder Público, de gêneros alimentícios produzidos diretamente pelas aldeias e comunidades. O evento será realizado via plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube (www.youtube.com/canalmpf).
A iniciativa faz parte do trabalho da Catrapovos Brasil, criada em março deste ano pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). A mesa de diálogo fomenta, em todo o país, a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas e de comunidades tradicionais, promovendo o diálogo entre as instâncias governamentais e da sociedade civil relacionadas ao tema. Também discute a adequação de regras sanitárias e outras normas e atua para promover a capacitação de gestores, produtores e lideranças, de modo que o Poder Público possa comprar diretamente de aldeias e comunidades tradicionais os alimentos que serão servidos nas escolas.
Essa medida traz vários benefícios. Garante, por um lado, merenda mais saudável, fresca e variada, diminuindo o uso de alimentos industrializados e ultraprocessados, com ganhos para a saúde de crianças e jovens. Gera renda para as comunidades, que passam a ter a garantia da venda de sua produção. Resulta em economia para o Poder Público, que gasta menos com logística, distribuição e armazenagem dos alimentos. Também reduz lixo, fortalece modos sustentáveis de produção e preserva a cultura imaterial dos povos. Por fim, colabora com o cumprimento da Lei 11.947/2009, que determina que 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam destinados à agricultura familiar.
Para viabilizar isso, a Catrapovos Brasil estimula a criação de comissões estaduais sobre o tema, a exemplo da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). Criada em 2016, a Catrapoa conta com a participação de representantes de órgãos públicos das três esferas de governo, entidades não governamentais, lideranças, sob coordenação da unidade do MPF no Amazonas. O grupo trabalhou na edição de duas notas técnicas sobre o tema, com atenção especial às características da produção tradicional e à necessidade de adequar exigências de registro sanitário. A comissão também elaborou guias e modelos de chamada pública para a compra de alimentos produzidos de forma tradicional.
Como resultado, entre 2019 e 2020, pelo menos 20 municípios do Amazonas e o governo estadual passaram a comprar a produção de comunidades tradicionais para a merenda escolar, beneficiando 350 agricultores, 20 mil estudantes e 200 escolas indígenas. O objetivo agora é replicar a boa prática em todo o país.
A primeira reunião regional promovida pela Catrapovos Brasil, realizada em 23 de abril, foi voltada para gestores e lideranças da Região Norte (acesse a íntegra aqui). O terceiro encontro da série já tem data marcada: será em 25 de maio com representantes dos demais estados da Região Nordeste (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia). Haverá ainda reuniões para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, em datas a serem definidas.
Serviço
Agenda de reuniões regionais
Reunião Regional Nordeste 1 – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba
Data: 4 de maio de 2021, às 15h (Brasília)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf
Reunião Regional Nordeste 2 – Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
Data: 25 de maio de 2021, às 15h (Brasília)
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/canalmpf
