Comissão de Minas e Energia – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – dos Srs. Airton Faleiro e Carlos Zarattini – que “requer a instalação de Subcomissão Especial para “debater o agravamento dos desequilíbrios na estrutura da oferta de energia ao sistema interligado nacional e os riscos ao abastecimento de energia elétrica””.
2 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – dos Srs. Airton Faleiro e Carlos Zarattini – que “requer a instalação de Subcomissão Especial para “debater a expansão da geração de energia elétrica por fonte nuclear, os impactos financeiros nos custos das tarifas e as alternativas para a instalação de novas usinas no território nacional””.
3 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – do Sr. Elias Vaz – que “requer Audiência Pública para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás, na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – do Sr. Léo Moraes – que “requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia – CME às instalações da Energia Sustentável do Brasil e nas barragens Santo Antônio, Jirau e Samuel, localizadas nos municípios de Porto Velho e Candeia do Jamari, no Estado de Rondônia”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – do Sr. Christino Aureo e outros – que “requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – do Sr. Mário Negromonte Jr. – que “requer que sejam convidados o Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o Diretor-Geral da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica André Pepitone da Nóbrega, a comparecerem a esta Comissão para prestarem informações sobre o Decreto n° 9.642/2018 que Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. Silas Câmara e outros – que “requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Padre João – que “solicita realização de audiência pública com presidente da Petrobras, Sr. Roberto Castello Branco, para prestar esclarecimentos sobre a política da empresa de reajustar quinzenalmente o preço do óleo diesel em todo o país”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Silas Câmara – que “requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Projeto de Lei nº 6.407/2013 – Lei do Gás”.
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
