Will Shutter/Câmara dos Deputados
Paulo Guedes seria o primeiro a debater a reforma da Previdência na CCJ
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não vai mais participar de debate nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada pelo governo.
“A ida do ministro da Economia à CCJ será mais produtiva a partir da definição do relator”, afirma nota divulgada pelo ministério.
O ministro mandará uma equipe de técnicos em seu lugar. Deputados usaram o Twitter para criticar a decisão de Guedes.
“Paulo Guedes não vai mais à audiência na CCJC da Câmara. Desrespeito ao Parlamento e ao conjunto da população. Isso é medo dos argumentos que colocam a reforma da previdência em cheque!”, tuitou o deputado Valmir Assunção (PT-BA).
“Se Paulo Guedes não vier como convidado à CCJ hoje pela tarde, o ministro será convocado pelo colegiado para amanhã. Não fugirá do debate sobre a reforma”, tuitou a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
“O ministro pode ir se preparando: já estamos recolhendo as assinaturas para convocá-lo para a sessão de amanhã”, adiantou no Twitter o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ).
Relator
O anúncio do relator era esperado na semana passada, mas foi adiado. Na sexta-feira, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), explicou que adiou o anúncio do relator da reforma porque houve uma deterioração da relação do Congresso com o Executivo. Ele reafirmou o compromisso de tramitar a proposta com a maior celeridade, mas ressaltou que isso só acontecerá “com uma base do governo organizada e coesa”.
O adiamento do anúncio havia sido pedido pelo líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), por causa da reforma da Previdência dos militares (PL 1645/19). O líder avalia que a proposta não está de acordo com o discurso adotado pelo governo de que todos serão tratados de forma igualitária e quer explicações do ministro da Economia. “Precisamos que o governo venha explicar esse tratamento diferenciado às forças militares”, disse Delegado Waldir.
Tramitação
A CCJ analisa basicamente se a proposta de emenda à Constituição fere alguma cláusula pétrea, como direitos e garantias individuais, por exemplo.
Se a PEC for admitida na comissão, o presidente da Câmara irá designar uma comissão especial para analisar o conteúdo da reforma.
A reunião com os técnicos será realizada a partir das 14 horas, no plenário 1.
