O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto participou nesta quinta-feira (9) da última sessão plenária de seu primeiro biênio como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado, integrante da classe dos advogados, pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos pelo presidente da República.
Ao final da sessão, o ministro recebeu homenagens pelo trabalho prestado à Corte Eleitoral. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, destacou a atuação exemplar de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto no exercício da jurisdição eleitoral e ressaltou seu profundo conhecimento técnico-jurídico e domínio da jurisprudência e dos atos normativos da Casa.
Rosa Weber ressaltou sua expectativa de em breve “saudar o ministro Tarcisio em um bem-vindo retorno”, e enalteceu, ainda, a presença fraterna, agregadora e comprometida do ministro. “Receba desta casa a nossa admiração, o nosso respeito, o nosso reconhecimento e o nosso agradecimento”, concluiu a presidente.
Em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, enfatizou a produção do ministro na Escola Judiciária Eleitoral, seu zelo pela melhor jurisprudência e pela ordem jurídica, e o definiu como “escudeiro da jurisprudência da Corte Eleitoral”.
Falando em nome dos advogados, o ex-ministro do TSE Henrique Neves salientou a determinação de Tarcisio Viera de Carvalho Neto com a garantia da segurança jurídica, seu total comprometimento com a Justiça Eleitoral e o tratamento sempre cordial dedicado aos advogados.
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto agradeceu as homenagens prestadas pelo Colegiado e reafirmou sua “incondicional disposição física e mental em colaborar em qualquer tempo e em qualquer lugar com a Justiça Eleitoral”.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Os provenientes da classe dos advogados são nomeados para a Corte Eleitoral pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.
MC/JB, DM