A comissão mista que analisa a Medida Provisória 875/2019 se reúne nesta terça-feira (16) para definir seu plano de trabalho. A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia.
O auxílio consiste no pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro.
O rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, soterrou centenas de pessoas e destruiu o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco. Os últimos números da Defesa Civil apontam para 225 mortos e 52 pessoas desaparecidas. 395 pessoas foram restagatas com vida.
A comissão mista é presidida pelo deputado Padre João (PT-MG) e tem como relator o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A reunião da MP está marcada para 10h, no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
