sábado, junho 28, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa afaste Aélcio da TV e dê posse a suplente

por marceloleite
6 de julho de 2021
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
6
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Eleitoral

6 de Julho de 2021 às 13h15

MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa afaste Aélcio da TV e dê posse a suplente

Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia

#pracegover: arte retangular com o desenho da bandeira do Brasil vazada. está escrito eleitoral. a arte é da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.


Arte: Secom/MPF

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Mendonça Alves, recebeu nesta terça-feira (6) um ofício do Ministério Público Eleitoral para que cumpra imediatamente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) que cassou o diploma do deputado estadual Aélcio José Costa (conhecido como Aélcio da TV). O TRE determinou o afastamento do cargo e a posse do suplente. O prazo para responder o ofício recomendatório é de cinco dias, informando as medidas concretas tomadas.

Segundo o MP Eleitoral, os acórdãos TRE-RO 111/2021 e 73/2020 determinaram a cassação e todos os recursos foram esgotados, estando pendente apenas um recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem efeito suspensivo, de modo que não há qualquer impedimento para o imediato cumprimento da decisão do TRE/RO que determinou a cassação do mandato do parlamentar.

A partir da entrega da recomendação, o MP Eleitoral considera que o presidente da Assembleia Legislativa está ciente da situação. A recusa ao cumprimento da recomendação poderá resultar em outras providências por parte do MP Eleitoral.

Íntegras

Acórdão do TRE/RO

Ofício recomendatório do MP Eleitoral

Assessoria de Comunicação 
Ministério Público Federal em Rondônia
(69) 3216-0511 / 98431-9761
prro-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/ro
Twitter: @MPF_RO

PUBLICIDADE

Eleitoral

6 de Julho de 2021 às 13h15

MP Eleitoral recomenda que Assembleia Legislativa afaste Aélcio da TV e dê posse a suplente

Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia

#pracegover: arte retangular com o desenho da bandeira do Brasil vazada. está escrito eleitoral. a arte é da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal.


Arte: Secom/MPF

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Mendonça Alves, recebeu nesta terça-feira (6) um ofício do Ministério Público Eleitoral para que cumpra imediatamente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) que cassou o diploma do deputado estadual Aélcio José Costa (conhecido como Aélcio da TV). O TRE determinou o afastamento do cargo e a posse do suplente. O prazo para responder o ofício recomendatório é de cinco dias, informando as medidas concretas tomadas.

Segundo o MP Eleitoral, os acórdãos TRE-RO 111/2021 e 73/2020 determinaram a cassação e todos os recursos foram esgotados, estando pendente apenas um recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem efeito suspensivo, de modo que não há qualquer impedimento para o imediato cumprimento da decisão do TRE/RO que determinou a cassação do mandato do parlamentar.

A partir da entrega da recomendação, o MP Eleitoral considera que o presidente da Assembleia Legislativa está ciente da situação. A recusa ao cumprimento da recomendação poderá resultar em outras providências por parte do MP Eleitoral.

Íntegras

Acórdão do TRE/RO

Ofício recomendatório do MP Eleitoral

Assessoria de Comunicação 
Ministério Público Federal em Rondônia
(69) 3216-0511 / 98431-9761
prro-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/ro
Twitter: @MPF_RO

Assuntos: JustiçaMinistério Público Federal
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana 

Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana 

Recommended

Defensoria apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas

Defensoria apura falhas nos serviços de telefonia e internet em oito municípios do Amazonas

4 anos ago
BRASIL EM PAUTA – Wagner do Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União

BRASIL EM PAUTA – Wagner do Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União

6 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia